Motivação

Motivação

A conscientização de que não é possível haver crescimento econômico e populacional infinito em um planeta de recursos naturais finitos tornou evidente a necessidade de construção de um novo modelo de desenvolvimento, o qual deve ser orientado pelas idéias sintetizadas no conceito do Desenvolvimento Sustentável: um desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades (CMMDA, 1988).

Ciente de seu papel na contribuição para o desenvolvimento sustentável do Brasil e dos demais países onde atua, a Petrobras tem reforçado seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, por meio de uma grande variedade de ações direcionadas à integração destes princípios a todas as suas atividades.

Entre estas ações, podemos citar a revisão de seu Plano Estratégico, em 2004, para incorporação dos conceitos de responsabilidade social e ambiental à missão e à visão da empresa, estendendo-os a todos os países onde atua, bem como o aprimoramento do seu modelo de governança, com a criação do Comitê de Gestão de Responsabilidade Social e Ambiental. Essas ações evidenciam a determinação de conduzirmos nossos negócios priorizando valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, relações trabalhistas, transparência e combate à corrupção, entre outras.

Embora a necessidade de considerar que o conceito de sustentabilidade esteja presente em todas as atividades da Petrobras, tal necessidade se torna imperativa nas operações de exploração e produção de óleo e gás desenvolvidas na Região Amazônica, principalmente em função de sua sensibilidade ambiental, dos impactos decorrentes de eventuais acidentes, da conscientização, cada vez mais difundida, de que a Amazônia representa um patrimônio natural da humanidade, da sua visibilidade internacional, bem como da importância de assegurarmos nossa reputação como empresa capaz de operar de forma social e ambientalmente responsável em ecossistemas tão complexos como os existentes naquela região.

Considerando a importância ecológica e social da Região Amazônica, a Petrobras, por meio da área de negócios de Exploração e Produção (E&P) e da Unidade de Negócios da Bacia Amazônica (UN-AM), elaborou um conjunto de Diretrizes de Sustentabilidade em parceria com entidades e personalidades com reconhecida atuação na construção de uma sociedade ecológica, econômica e socialmente sustentável, especialmente na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a participação de todas as partes interessadas na definição dos princípios orientadores de suas atividades na região.

As diretrizes compreendem a proteção da biodiversidade, a ecoeficiência das atividades e operações, o controle de contingências e a interface social, econômica e cultural das atividades de exploração e produção de óleo e gás na Amazônia, as quais incluem todo o suporte logístico necessário, como transporte aéreo, terrestre e fluvial, suprimento e infra-estrutura.

Desta forma, a ocupação espacial, os processos, as tecnologias, as pesquisas científicas e o próprio modelo de gestão serão orientados pelos temas e conceitos priorizados no processo de elaboração participativa das diretrizes, buscando o aprimoramento da atividade de exploração e produção de óleo e gás na Amazônia.

Objetivo Geral
Estabelecer diretrizes para nortear todas as atividades de exploração e produção da Petrobras na Amazônia, desde as atividades meio até a atividade fim, de acordo com os princípios de sustentabilidade (Elkington, 1997).

Objetivos Específicos
A elaboração das diretrizes de sustentabilidade visa aos seguintes objetivos:

Otimizar o consumo de recursos naturais;

Prevenir e mitigar os impactos à biodiversidade nas diferentes atividades e operações de exploração e produção de óleo e gás na Amazônia;

Aperfeiçoar a gestão dos poluentes e resíduos gerados pelas atividades e operações;

Aperfeiçoar a gestão do processo de recuperação de áreas impactadas;

Orientar o planejamento e execução das atividades de instalações e sistemas de transporte;

Orientar o planejamento e execução das atividades de gerenciamento de riscos e contingência, no intuito de permitir a prevenção e atuação eficaz no controle de emergências;

Otimizar os impactos das atividades de exploração e produção sobre o público externo;

Melhorar a qualidade de vida da força de trabalho;

Promover a preservação do patrimônio cultural dentro da área de influência da E&P na Amazônia;

Integrar as atividades de responsabilidade social e ambiental da Petrobras na região com as ações da Área de Exploração e Produção na Amazônia.

Referenciais de Sustentabilidade Corporativa e Responsabilidade Social e Ambiental

As diretrizes propostas neste documento foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho constituído para elaboração do Plano Diretor de Urucu, tendo como referências Petrobras (1989; elaborado com base em Dourado et al., 1988), Miller et al. (2005), Elabore (2006) e Almeida (2006).

Para a elaboração das diretrizes foi definido um arcabouço conceitual orientador, baseado na abordagem triple bottom line (Elkington, 1999) e em alguns dos principais referenciais internacionais sobre responsabilidade social e ambiental e sustentabilidade corporativa, como o Pacto Global – The Global Compact (ONU apud University of Cambridge, 2004), OECD Guidelines for Multinational Enterprises (OECD, 2000), Dow Jones Sustainability Group Indexes (DJSGI, 1999) e Compendium of Sustainability Reporting Practices and Trends for the Oil and Gas Industry (API.IPIECA,2003).

A abordagem triple bottom line, proposta por John Elkington em 1997 enfatiza duas questões, consideradas fundamentais para uma atuação orientada para a sustentabilidade: a integração dos três componentes do desenvolvimento sustentável – crescimento econômico, eqüidade social e proteção ao meio ambiente, e a integração entre os aspectos de curto e longo prazo (Elkington apud Almeida, 2006).

A figura 1 representa o conceito de sustentabilidade segundo a abordagem triple bottom line, em suas três dimensões (Elkington apud Almeida, 2006):

Figura 1 - Sustentabilidade corporativa segundo a abordagem Triple Bottom Line      Fonte: Elkington, J. apud Almeida, M. (2006)

Na elaboração das diretrizes apresentadas neste documento, o foco foi direcionado às dimensões ambiental e social, localizadas na base da pirâmide de sustentabilidade, uma vez que a dimensão econômica tem permeado naturalmente as ações da companhia.

A tabela 1 mostra os subsídios relevantes de cada um dos referenciais internacionais para a construção do arcabouço conceitual. Alguns dos temas considerados nos referenciais, embora pertinentes, não geraram diretrizes por serem práticas e valores já profundamente arraigados na cultura da Petrobras.

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Tabela 1 – Quadro de contribuição dos referenciais internacionais de responsabilidade social e ambiental e sustentabilidade corporativa.
Fonte: Adaptação de Almeida (2006)