Dimensão Ambiental
Analisar criteriosamente o risco de impactos negativos ao Meio Ambiente associado a cada atividade e operação.
ENERGIA E ATMOSFERA
Diretrizes Gerais
Minimizar a emissão de poluentes atmosféricos através da adoção das melhores tecnologias que sejam técnica e economicamente viáveis.
Mitigar ao máximo o impacto dos poluentes atmosféricos reduzindo a contribuição para o aquecimento global e os impactos locais ao meio ambiente.
Minimizar o consumo de energia em todos os níveis de atividade, de forma a minimizar as emissões e o consumo de recursos naturais relacionados à geração de energia.
Diretrizes EspecíficasBuscar a queima mínima de gás em flare na planta de produção, diminuindo as emissões, o consumo de recursos naturais não-renováveis e o desperdício de energia.
Priorizar o uso de equipamentos e processos de maior eficiência energética.
Buscar a utilização de energias renováveis, como energia solar, biocombustíveis e biomassa, considerando as potencialidades regionais.
Buscar a compensação das emissões de gases de efeito estufa através de projetos de seqüestro de carbono e MDL.
RECURSOS HÍDRICOS
Diretrizes Gerais
Minimizar o consumo de água nas instalações, atividades e operações, diminuindo o consumo de um recurso natural sazonalmente escasso na região (água de qualidade para uso humano e industrial) e reduzindo o uso de energia e outros insumos necessários para o seu tratamento.
Minimizar a quantidade dos efluentes líquidos lançados, bem como o seu conteúdo poluente, evitando os impactos nos ecossistemas aquáticos e na biodiversidade e a alteração das características naturais dos recursos hídricos.
Reduzir o emprego de produtos químicos e priorizar alternativas ambientalmente mais adequadas no tratamento de efluentes e da água para consumo humano.
Diretrizes Específicas
Racionalizar o uso de água nos processos produtivos, priorizando o reúso de correntes internas e efluentes finais.
Priorizar o aproveitamento da água da chuva, através de sistemas de captação, tratamento e armazenamento em cisternas, de forma a reduzir o consumo de água de mananciais e a carga no sistema de drenagem superficial.
Garantir o uso sustentável da água subterrânea, de forma a proteger as possíveis áreas de recarga e evitar a explotação predatória dos aqüíferos.
RESÍDUOS E MATERIAIS
Diretrizes Gerais
Reduzir a geração de resíduos em todas as etapas dos processos de E&P, pelo uso de tecnologias mais limpas, modificação de comportamentos, equipamentos ou processos.
Reduzir a introdução de materiais estranhos à região e priorizar a redução de resíduos na fonte
Dar destino ambientalmente adequado para todos os resíduos gerados, priorizando a reutilização e a reciclagem e adotando as melhores tecnologias de tratamento e disposição final técnica e economicamente viáveis..
Diretrizes Específicas
Racionalizar a produção e distribuição de alimentos, materiais e outros insumos, de forma a minimizar a geração local de resíduos, aumentando o volume útil dos insumos transportados para a região (tratamento prévio dos produtos, por exemplo, evitando processamentos desnecessários no local).
Priorizar a aquisição de produtos que gerem menos resíduos de embalagens, por meio da priorização da compra de produtos com embalagens duráveis, reutilizáveis e/ou recicláveis, que comportem maior volume de produto.
Priorizar o tratamento e reaproveitamento local de resíduos sempre que possível, evitando o transporte de resíduos, minimizando o consumo de energia e a geração de emissões atmosféricas.
Utilizar, sempre que possível, materiais, produtos e serviços regionais que sejam social e ambientalmente sustentáveis.
BIODIVERSIDADE
Diretrizes Gerais
Reduzir as pressões sobre os ecossistemas que resultem em impactos à biodiversidade ao longo do ciclo de vida de todas as atividades e operações, mantendo os serviços ambientais existentes.
Contribuir para a definição e gestão estratégica de áreas protegidas nas áreas de influência da atividade de exploração e produção de óleo e gás na Amazônia, mediante financiamento de pesquisas para identificação de áreas prioritárias para a conservação e apoio na administração de áreas protegidas estabelecidas na área de influência das atividades.
Evitar a introdução de espécies vivas estranhas à região que possam alterar a estrutura e funcionamento dos ecossistemas.
Diretrizes Específicas
Caracterizar a área de influência das atividades, identificando áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis de maior relevância para conservação da biodiversidade, nas quais o planejamento de atividades deve ser feito considerando a especificidade dos ambientes e o objetivo de evitar impactos ambientais.
Caracterizar a biodiversidade nas áreas de influência das atividades e criar mecanismos para sistematização das informações obtidas tanto nos estudos de avaliação de impactos como nos projetos de pesquisa e monitoramento.
Reduzir a abertura de vias de acesso (estradas, trilhas e similares), minimizando a fragmentação de habitats, evitando os impactos decorrentes da destruição direta de ambientes para a abertura de vias, bem como limitando o acesso a áreas intactas da floresta e o fluxo migratório (impactos secundários).
Minimizar a interferência nos processos de escoamento de águas e nos fluxos de rios e igarapés, reduzindo o impacto nos ecossistemas aquáticos e a alteração do padrão de drenagem natural, prevenindo os impactos à biodiversidade e a formação de processos erosivos.
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS IMPACTADAS
Diretriz Geral
Recuperar as áreas impactadas pelas atividades de E&P, buscando restabelecer a estrutura, funções, diversidade e dinâmica dos ecossistemas originais.
Diretrizes Específicas
Racionalizar a abertura de clareiras, buscando reduzir os desmatamentos e evitando a remoção da vegetação em áreas que não serão utilizadas imediatamente, minimizando o número e a área de clareiras abertas e o tempo de exposição de solos desprotegidos, recuperando as áreas degradadas imediatamente após o término das atividades realizadas no local
Evitar as atividades que expõem o solo no período de maior incidência de chuvas, para evitar erosão e assoreamento.
Utilizar espécies nativas da região para a recuperação de áreas degradadas, contemplando diversas espécies de cada grupo ecológico.
Otimizar o escoamento superficial das clareiras com solos expostos para minimizar os processos erosivos e o carreamento de sedimentos para os corpos d’água.
Otimizar a recuperação de áreas contaminadas, minimizando o transporte de material e o risco de contaminação de outras áreas, monitorando a sua recuperação ao longo do tempo.
INSTALAÇÕES
Diretrizes Gerais
Selecionar a locação de qualquer atividade, operação ou instalação buscando minimizar a conversão de novas áreas florestais, priorizando o uso de locais com menores riscos de perda de solo por processos erosivos e com menores estoques de biomassa.
Aplicar os princípios de eco-eficiência em todo o ciclo de vida das instalações (concepção, projeto, construção, utilização e desmobilização).
Compatibilizar as instalações com a paisagem local, minimizando a perturbação na harmonia cênica local.
Diretrizes Específicas
Priorizar, dentre os conceitos de eco-eficiência, a aplicação dos princípios da arquitetura bioclimática, a minimização de consumo de água e energia, a minimização da geração de resíduos, o uso de materiais renováveis e a racionalização do processo construtivo.
Minimizar a extensão de áreas ocupadas, reduzindo a área de florestas convertidas e/ou perturbadas, por meio do aumento da densidade de ocupação e da otimização do planejamento de canteiros de obras e dos espaços construídos.
TRANSPORTES
Diretriz Geral
Minimizar o transporte e deslocamento de equipamentos, materiais e pessoas, reduzindo o desgaste das vias, minimizando os recursos naturais e humanos necessários para manutenção, a abertura de clareiras para obtenção de material de empréstimo e os riscos e impactos relacionados ao transporte.
Diretrizes Específicas
Buscar alternativas para a substituição do asfalto como pavimentação.
Buscar formas alternativas de transporte de forma a reduzir a necessidade de vias pavimentadas e a fragmentação de habitats.
Minimizar o cruzamento das vias com igarapés e talvegues.
Buscar soluções para as vias pavimentadas para permitir o fluxo de animais
GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTINGÊNCIA
Diretrizes Gerais
Aplicar as metodologias de avaliação de risco a todas as etapas dos novos empreendimentos ou a mudanças significativas nas operações e instalações existentes, subsidiando o planejamento das operações e instalações e diminuindo o risco de acidentes e de impactos ambientais.
Garantir a prontidão de resposta a eventuais contingências, assegurando a imediata disponibilidade de recursos materiais, em quantidade e qualidade adequadas, bem como os recursos humanos capacitados.
Utilizar o conhecimento adquirido na caracterização e monitoramento sócio-ambiental no planejamento das ações de contingência.