Patrimônio líquido,destinação do resultado e dividendos

Em 31 de dezembro de 2008, após ajustes da Lei 11.638/07, o Patrimônio Líquido da Petrobras (Controladora) atingiu o montante de R$ 144.051 milhões, correspondendo a R$ 16,41 por ação.

O valor de mercado da Companhia alcançou R$ 223.991 milhões.

DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Para o lucro líquido da Controladora, no montante de R$ 36.470 milhões, estão sendo propostas as seguintes destinações:

caption da tabela
  (R$ Milhões)
Lucro Líquido do Exercício   36.470
Destinações    
> Para Reservas:    
Reserva Legal (art. 193 da Lei 6.404/76) constituída a razão de 5% do lucro líquido 1.824  
Reserva Estatutária (art. 194 da Lei 6.404/76) 395  
Reserva de Incentivos Fiscais (art. 195 - Lei 6.404/76) 557  
Retenção de Lucros (art. 196 da Lei 6.404/76) 23.779 26.555
> Para Acionistas:    
Juros sobre capital próprio 7.019  
Dividendos 2.896 9.915

RESERVA DE LUCROS - INCENTIVOS FISCAIS - SUDENE

É constituída mediante destinação da parcela do lucro correspondente aos incentivos fiscais, decorrentes de doações ou subvenções governamentais, apropriada no resultado do exercício em conformidade com o artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações, incluído pela Lei 11.638/07, a partir de 1º de janeiro de 2008.

Em 2008, foi apropriado no resultado o valor de R$ 557 milhões referente ao incentivo para subvenção de investimentos no Nordeste, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e está sendo proposta a retenção desta parcela do lucro em reserva de incentivos fiscais.

PROPOSTA DE RETENÇÃO DE LUCROS

Na Assembléia Geral de Acionistas, a ser realizada em 08.04.2009, está sendo proposta uma retenção de lucros no montante de R$ 25.217 milhões, sendo a parcela de R$ 23.779 milhões provenientes do lucro do exercício de 2008 e R$ 1.438 milhões do saldo remanescente de lucros oriundos de exercícios anteriores, que se destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos da Companhia, estabelecido no Orçamento de Capital do exercício de 2009, também a ser deliberado na Assembléia Geral de Acionistas.

REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS

O Conselho de Administração da Petrobras, com base em disposições estatutárias, está propondo à Assembléia Geral Ordinária do dia 08.04.2009, a distribuição de um dividendo relativo ao exercício de 2008, no montante de R$ 9.915 milhões, correspondente a 29,04% do lucro básico para fins de dividendo equivalente a R$ 1,13 por ação ordinária e preferencial, indistintamente, conforme abaixo demonstrado:

caption da tabela
Demonstração do Lucro Básico da Controladora para Fins de Dividendos (R$ Milhões)
Lucro Líquido do Exercício 36.470
Apropriação:  
Reserva Legal (art. 193 da Lei 6.404/76) (1.824)
Reserva de Icentivo Fiscais (557)
(+) Reversões/Adições:  
Reserva de Reavaliação 51
(=) Lucro básico para determinação do dividendo 34.140
Dividendo proposto equivalente a 29,04% do lucro básico - R$ 1,13 por ação composto de:  
Juros sobre Capital Próprio 7.019
Dividendos 2.896
Total de Dividendos Propostos 9.915

Os dividendos propostos para o exercício de 2008, incluem a parcela de juros sobre capital próprio, no montante de R$ 7.019 milhões (R$ 0,80 por ação), que será disponibilizada com base na posição acionária de 26 de dezembro de 2008, sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas imunes e isentos. A parcela dos dividendos no valor de R$ 2.896 milhões será disponibilizada com base na posição acionária de 08 de abril de 2009, data da AGO, que deliberará sobre o assunto.

Esses valores serão atualizados monetariamente, a partir de 31.12.2008 até a data de início do pagamento a ser definida em AGO, de acordo com a variação da taxa SELIC.