11. Projetos Estruturados

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A Petrobras desenvolve projetos em conjunto com agentes financeiros nacionais e internacionais e com empresas do setor de petróleo e de energia com o objetivo de viabilizar os investimentos necessários nas áreas de negócio em que a Companhia atua.

Considerando que os projetos estruturados são viabilizados através de Sociedades de Propósito Específico, cujas atividades são, na essência, controladas pela Petrobras, os gastos realizados pela Companhia por conta de projetos em negociação ou já negociados com terceiros estão classificados nas demonstrações contábeis consolidadas, no ativo não circulante - Imobilizado.

11.1 Sociedades de Propósitos Específicos

a. Projetos estruturados

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Projeto/Valor Estimado do Investimento Finalidade Principais Garantias Fase Atual
Barracuda e Caratinga US $ 3,1 bilhões Viabilização do desenvolvimento da produção dos campos de Barracuda e Caratinga, da Bacia de Campos. A SP E Barracuda e Caratinga Leasing Company B.V. (BCLC) é responsável pela constituição de todos os ativos (poços, equipamentos submarinos e unidades de produção) demandados pelo projeto, sendo também proprietária destes. Garantia da Brasoil para cobertura de necessidades financeiras da BCLC. Em operação.
Marlim US $ 1,5 bilhão Consórcio com a Companhia Petrolífera Marlim (CPM), que disponibiliza para a Petrobras equipamentos submarinos de produção de petróleo do campo de Marlim. 70% da produção do campo limitado a 720 dias. Em operação. Está Previsto para o 1º trimeste de 2009 o exercício da opção de compra da MarlimPar pela Petrobras.
NovaMarlim US $ 834 milhões Consórcio com a NovaMarlim Petróleo S.A. (NovaMarlim) que disponibiliza equipamentos submarinos de produção de petróleo e ressarce, por meio de adiantamento já efetuado à Petrobras, custos operacionais de correntes da operação e manutenção dos ativos do campo. 30% da produção do campo limitado a 720 dias. Em operação.
CLEP US $ 1,25 bilhão A Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos (CLEP) disponibiliza, para a utilização da Petrobras, ativos vinculados à produção de petróleo localizados na Bacia de Campos, através de contrato de aluguel com prazo de 10 anos, ao fim do qual a Petrobras terá o direito de adquirir as ações da SP E ou os ativos do projeto. Pagamentos antecipados de aluguel, caso a receita não seja suficiente para atender às obrigações com financiadores. Em operação.
PDET US $ 1,18 bilhão A PDET Offshore S.A. é a futura propietária dos ativos do projeto cujo objetivo é melhorar a infraestrutura de transferência do óleo produzido na Bacia de Campos para as refinarias da Região Sudeste e para exportação. Os ativos, uma vez constituídos, serão alugados para Petrobras até o ano de 2019. Todos os ativos do projeto serão dados em garantia. Em operação.
Malhas US $ 1,11 bilhão Consórcio entre Transpetro, Transportadora Nordeste Sudeste (TNS), Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Nova Transportadora do Nordeste (NTN). A Contribuição do NTS e NTN no consórcio ocorre através da constituição de ativos relacionados ao transporte de gás natural. A TAG (companhia 100% Gaspetro disponibiliza ativos já constituídos anteriormente. A Transpetro contribui como operadora dos gasodutos. Pagamentos antecipados por capacidade de transporte para cobrir eventuais deficiências de caixa do consórcio. O trecho Campinas-Rio, em operação, foi concluído em 18 de maio de 2008, enquanto que o trecho Catu-Carmópolis encontra-se em vias de conclusão.
Modernização da Revap US $ 1,2 bilhão O objetivo deste projeto é elevar a capacidade da Refinaria Henrique Lage (Revap) em processar óleo pesado nacional, ajustar o diesel por ela produzido às novas especificações nacionais e reduzir a quantidade de emissão de poluentes. Para tanto, foi criada a SPE Cia. de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais - CDMP I, que contruirá e alugará para a Petrobras uma unidade de Coqueamento Retardado, uma unidade de Hidrotratamento de Nafta de Coque e unidades correlatas a serem instaladas naquela refinaria. A Diretoria Executiva autorizou a elevação do Investimento em US $300 milhões. Pagamentos antecipados de aluguel para cobrir eventuais deficiências de caixa da CDMPL. Em fase de constituição dos ativos.
Cabiúnas US $ 850 milhões Consolidados no contrato de leasing Projeto com objetivo de aumentar a capacidade de escoamento da produção de gás da Bacia de Campos. A Cayman Cabíunas Investment Co. Ltd. (CCIC) disponibiliza os ativos para a Petrobras através de um contrato de leasing internacional. Penhor de 10,4 bilhões de m3 de gás. Em operação.
Outros (Albacora,Albacora/Petros e PCGC) US $ 495,5 milhões   Titularidade dos ativos ou pagamento adicional de aluguel caso a receita não seja suficiente para atender às obrigações com financiadores. Em operação.

b. Projetos em Estruturação

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Projeto/Valor Estimado do Investimento Finalidade Principais Garantias Fase Atual
Gasene US $ 3 bilhões A Transportadora Gasene S.A. é responsável pela contrução e futura proprietária de gasodutos de transporte de gás natural, com extensão total de 1,4 mil quilômetros e capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos por dia, ligando o Terminal de Cabiúnas no Rio de Janeiro até a cidade de Catu, na Bahia. Penhor de Direitos Creditórios. Penhor das Ações da SPE. Assinado em dezembro de 2007 com o BNDES um financiamento de longo prazo no valor equivalente a R$ 4,51 bilhões, incluindo um repasse de recursos do China Development Bank (CDB), no valor de US $ 750 milhões. Obtenção de empréstimo junto ao BB Fund SPC no valor de até R$ 800 milhões para construção do gasoduto, com emissão de U$ 210 milhões em Notas Promissórias, em outubro de 2006 e US $100 milhões, em dezembro de 2008. o primeiro trecho do projeto Gasene, o Gasoduto Cabiúnas-Vitória, entrou em operação em 10 de novembro de 2008. O segundo trecho, o gasoduto Cacimbas-Catu, encontra-se em fase de construção.
Marlim Leste (P-53) US $ 1,8 bilhão Para desenvolver a produção do campo de Marlim Leste, a Petrobras utilizará uma Unidade Estacionária de Produção (UEP), a P-53, que será afretada junta à Charter DevelopmentLLC. O contrato de afretamento, na modalidade casco nu (Bare Boat Charter), será firmado por um período de 15 anos, contados a partir da data de sua assinatura. Todos os ativos do projeto serão dados em garantia. A construção da plataforma foi concluída em setembro de 2008. Projeto entrou em operação no final de novembro de 2008.
Amazônia US 1,4 bilhão Construção de um gasoduto de 385 km de extensão, entre Coari e Manaus, e de um GLP duto de 285 Km de extensão, entre Urucu e Coari, ambos sob a responsabilidade da Transportadora Urucu Manaus S.A.; e construção de uma termelétrica, em Manaus, com capacidade de 488 MW através da Companhia de Geração Termelétrica Manauara S.A. Penhor de Direitos Creditórios. Penhor das Ações da SPE. Assinado em dezembro de 2007 com o BNDES um financiamento de longo prazo no valor de R$ 2,49 bilhões. Obtenção de empréstimo junto ao BB Fund SPC no valor de até R$ 1 bilhão, dos quais, ja foram emitidos US$ 415 milhões em Notas Promissórias. O GLPduto e o gasoduto estão em fase de construção enquanto os ramais de Aparecida e Mauá encontram-se em fase de contratação.
Mexilhão US $ 756 milhões Constituição de uma plataforma (PMXL-1) de exploração de gás natural dos Campos de Mexilhão e Cedro, na Bacia de Santos, que será detida pela Companhia Mexilhão do Brasil (CMB), responsável pela captação dos recursos necessários para constituição da referida plataforma. Após constituída, a PMXL-1 será alugada à Petrobras, detentora da concessão para exploração e produção dos referidos campos. A definir. Obtenção de recursos de curto prazo, no valor de até US 566 milhões, através da emissão de "Promissory Notes" adquiridas pelo BB Fund. Obtenção de financiamento de curto prazo junto ao BNDES, no valor de R$ 528 milhões, em dezembro de 2008. Constituição dos ativos em andamento.

11.2 Ressarcimentos a Receber e Empreendimentos em Negociação

O saldo a receber, líquido dos adiantamentos recebidos, referente aos gastos realizados pela Petrobras por conta de projetos já negociados com terceiros, está classificado no ativo realizável a longo prazo como Projetos Estruturados e tem a seguinte composição:

caption da tabela
  Controladora
2008 2007
Projetos    
Cabiunas 752.926 752.958
PDET 953.794 952.386
Malhas-Nordeste 96.353 96.347
Malhas-Sudeste 78.645 71.323
Outros 128 128
Total 1.881.846 1.873.142
Adiantamentos (737.948) (575.626)
Total líquido de rassarcimentos a receber 1.143.898 1.297.516
Empreendimentos em negociação 895.395 (*) 206.197
Total de projetos estruturados 2.039.293 1.503.713

(*) Compreende os gastos já realizados pela Petrobras com projetos para os quais ainda não há parceiros definidos.

11.3 Obrigações com Projetos Estruturados

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  Controladora
Projeto 2008 2007
PDET Offshore S.A. PDET 200.333 200.333
NovaMarlin Petróleo S.A. NovaMarlin 11.957 166.431
Total   212.290 366.764

a. PDET

A PDET Offshore S.A. repassou à Petrobras R$ 1.198.357 a título de adiantamento pela venda futura de ativos e reembolso de gastos incorridos pela Petrobras. Em dezembro de 2007, a Petrobras cedeu um contrato com o Consórcio Norberto Odebrecht Enge­nharia S.A. (CNO) para a PDET Offshore S.A, no valor total de R$ 998.024. Com isso, a Petrobras ficou com o saldo de R$ 200.333, classificados no passivo circulante como Projetos Estruturados.

b. NovaMarlim

A NovaMarlim Petróleo S.A. disponibilizou recursos para o projeto, cujo saldo, lí­quido dos gastos operacionais já realizados pela Petrobras da ordem de R$ 2.102.579 (R$ 1.948.104em 31 de dezembro de 2007) e de ativos transferidos da ordem de R$ 49.465. Em 31dedezembro de 2008, o saldo da obrigação alcançou R$ 11.957 (R$ 166.431 em 31de dezembro de 2007), classificados no passivo circulante como Pro­jetos Estruturados.

11.4 Contas a Pagar Relacionadas a Consórcios

caption da tabela
  Consolidado
2008 2007
Cia. Petrolífera Marlin 11.515 4.302
Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros 73.343 37.168
Total 188.858 41.470

A Petrobras mantém contratos de consórcios com o objetivo de complementar o desenvol­vimento da produção de campos de petróleo, cujo saldo a pagar às empresas consorciadas totalizava, em 31 de dezembro de 2008, R$ 188.858 (R$ 41.470 em 31 de dezembro de 2007), classificados no passivo circulante como Projetos Estruturados.

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