14. IMOBILIZADO

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14.1 POR ÁREA DE NEGÓCIO (1)

(1)Inclui bens decorrentes de contratos que transfiram os benefícios, riscos e controles, conforme abaixo:

caption da tabela
	Consolidado			Controladora
	2008			2008
	Custo	Depreciação Acumulada	Líquido	Custo	Depreciação Acumulada	Líquido
Exploração e produção	2.157.354	(985.931)	1.171.423	17.936.097	(5.922.710)	12.013.387
Abastecimento	486.874	(146.602)	340.272
Distribuição	80.648	(6.602)	74.046
Gás e energia				5.994.449	(590.284)	5.404.165
	2.724.876	(1.139.135)	1.585.741	23.930.546	(6.512.994)	17.417.552

14.2 POR TIPO DE ATIVOS

14.3 GASTOS COM EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

caption da tabela
	Consolidado		Controladora
	2008	2007	2008	2007
Gastos capitalizados	83.883.258	69.440.022	66.557.820	58.369.377
Depreciação acumulada	(34.081.244)	(29.792.677)	(27.885.150)	(25.481.760)
Amortização de gastos com abandono	(1.061.555)	(611.898)	(956.992)	(549.656)
Investimento líquido	48.740.459	39.035.447	37.715.678	32.337.961

No exercício de 2008, a Companhia revisou, de acordo com a prática contábil descrita na Nota 4.6, as estimativas de gastos para futuro abandono de poços e desmantelamento de área de produção de óleo e gás, considerando a vida útil econômica dos campos e os fluxos de caixa esperados, a valor presente, por uma taxa de juros livre de riscos, ajustada pelo risco da Petrobras. Esta revisão resultou numa redução na provisão em R$ 268.520 e na rubrica de investimentos exploratórios em R$ 70.698. O efeito líquido destes ajustes, somado aos gastos incorridos com o abandono de poços no exercício, no montante de R$ 254.992, resultou no aumento na rubrica de custos exploratórios para extração de petróleo e gás, no montante de R$ 57.170.

14.4 DEPRECIAÇÃO

A depreciação do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e 2007 está assim apresentada:

caption da tabela
	Consolidado		Controladora
	2008	2007	2008	2007
Parcela absorivda no custeio:
De bens	5.730.051	5.213.856	3.877.298	1.997.067
De gastos de exploração e produção	3.614.225	3.180.201	2.546.143	2.561.313
Custo para abandono de poços capitalizados/provisionados	491.300	303.284	491.086	286.082
	9.835.576	8.697.341	6.824.527	4.844.462
Parcela registrada diretamente no resultado	1.003.399	1.096.558	571.486	507.228
	10.838.975	9.793.899	7.396.013	5.351.690

14.5 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

14.5.1 POR ÁREA DE NEGÓCIO

caption da tabela
	Consolidado			Controladora
	2008			2008
	Impairment	Reversão	Total	Impairment	Reversão	Total
Exploração e produto	602.675		602.675	602.675		602.675
Internacional	330.413		330.413
Total	933.088		933.088	602.675		602.675

14.5.2 POR TIPO DE ATIVO

caption da tabela
	Consolidado			Controladora
	2008			2008
	Impairment	Reversão	Total	Impairment	Reversão	Total
Edificações e benfeitorias	3.832		3.832
Equipamento e outros bens	90.766		90.766	89.153		89.153
Gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás	838.490		838.490	513.522		513.522
Total	933.088		933.088	602.675		602.675

Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da Companhia, o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor em uso, exceto quando especificamente indicado.

Este valor de uso é estimado com base no valor presente de fluxos de caixa futuros, resultado das melhores estimativas da Companhia. Os fluxos de caixa, decorrentes do uso contínuo dos ativos relacionados, são ajustados pelos riscos específicos e utilizam a taxa de desconto pré-imposto. Esta taxa deriva da taxa pós-imposto estruturada no Custo Médio Ponderado de Capital (WACC). As principais premissas dos fluxos de caixa são: preços baseados no último plano estratégico divulgado, curvas de produção associadas aos projetos existentes no portfólio da Companhia, custos operacionais de mercado e investimentos necessários para realização dos projetos.

Exploração e Produção

Os ativos foram agrupados em unidades geradoras de caixa para identificação de possíveis perdas por desvalorização de ativos. Cada campo corresponde a uma unidade geradora de caixa.

Durante 2008, o segmento de Exploração e Produção registrou despesas com provisão para perda por desvalorização de ativos no montante de R$ 602.675.

A perda foi relacionada principalmente aos ativos em produção no Brasil. No ano de 2008, dois fatores influenciaram negativamente os resultados dos campos: o preço do Brent de 31 de dezembro de 2008 e os custos operacionais (equipamentos e serviços) que não tiveram uma queda tão acentuada quanto o do Brent. Esses dois fatores durante a análise econômica tiveram efeitos redutores, que levaram a constituição de provisão para perda por desvalorização em alguns campos.

Internacional

No exercício de 2008 foram reconhecidas perdas por desvalorização de ativos no segmento Internacional no montante de R$ 330.413, apuradas, principalmente, sobre os gastos exploratórios do campo de Cottonwood, nos Estados Unidos (R$ 307.784), em decorrência dos baixos preços projetados do petróleo e das altas taxas praticadas, reflexos do novo cenário econômico mundial.

Abastecimento, Gás e Energia e Distribuição

Não houve perdas por desvalorização de ativos em 2008.

14.6 AÇÕES JUDICIAIS NO EXTERIOR

a. Nos Estados Unidos - P-19 e P-31

Em 25 de julho de 2002, Braspetro Oil Service Company (Brasoil) e Petrobras venceram em primeira instância, perante a Justiça norte-americana, ações conexas movidas pelas seguradoras United States Fidelity & Guaranty Company e American Home Assurance Company desde 1997. Por decisão judicial da Corte Federal do Distrito Sul de Nova York, restou reconhecido a Brasoil e a Petrobras o direito ao recebimento por perdas e danos do valor de US$ 237milhões, acrescido de juros e reembolso de despesas judiciais na data do efetivo recebimento referentes à “performance Bond”, totalizando aproximadamente US$ 370milhões. Recurso de apelação movido pelas seguradoras afastou, contudo, a obrigação das seguradoras quanto ao pagamento de multa, honorários advocatícios e custas, reduzindo assim o valor da indenização para US$ 245 milhões.

Em 21 de julho de 2006, a justiça americana proferiu decisão executiva, condicionando o pagamento dos valores devidos à Brasoil ao encerramento definitivo das ações com idêntico objeto em curso perante a Justiça Brasileira, o que vem sendo providenciado pelas partes.

b. Em Londres - P-36

Com relação ao afundamento, em 2001, da Plataforma P-36, nos contratos relativos à construção da Plataforma, a Brasoil e a Petrobras se obrigaram a depositar a indenização do seguro, em caso de sinistro, em favor de um Agente das Garantias (“Security Agent”), para pagamento aos credores, de acordo com um mecanismo ajustado contratualmente. Está em curso, perante Cortes Londrinas, ação judicial de autoria de empresas que julgam serem credoras de parte desses pagamentos que a Brasoil e a Petrobras entendem ser direitos seus.

Na fase atual do litígio, a Petromec, parte contratual envolvida, protocolou, em 29 de setembro de 2008, contra a Brasoil e a Petrobras, pleito no montante de US$ 154 milhões, mais juros. A defesa da Brasoil e da Petrobras deve ser protocolada em maio de 2009. O julgamento do pleito da Petromec deve ocorrer no ano de 2010.

c. Outras ações de ressarcimento

Na construção/conversão de navios em unidades produtoras e de escoamento de produção do tipo FPSO e FSO, a Brasoil aportou recursos financeiros no montante de US$ 624milhões, equivalentes a R$ 1.460.583 em 31 de dezembro de 2008 (R$ 1.092.067 em 31 de dezembro de 2007) diretamente aos seus fornecedores e subcontratados, com o intuito de evitar atrasos nas construções/conversões e, consequentemente, prejuízos a Brasoil.

Com base em pareceres dos assessores jurídicos da Brasoil, esses gastos são passíveis de ressarcimento junto aos construtores, motivo pelo qual foram impetradas ações judiciais de ressarcimento financeiro em cortes internacionais. Entretanto, conservadoramente, está provisionada como crédito de liquidação duvidosa a parcela desse saldo não coberto por garantias reais, no montante de US$ 553milhões, equivalentes a R$ 1.292.223 em 31 de dezembro de 2008 (R$ 964.460 em 31 de dezembro de 2007).

14.7 DEVOLUÇÃO À ANP DE ÁREAS NA FASE DE EXPLORAÇÃO

Durante o exercício de 2008, a Petrobras devolveu para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP os direitos sobre:

>> As concessões exploratórias da Bacia Potiguar Terra: BT-POT-35 (bloco POT-T-791), BT-POT-45 (blocos POT-T-225 e POT-T-241), BT-POT-50 (blocos POT-T-441 e POT-T-442), BT-POT-44 (bloco POT-T-196), BT-POT-62 (bloco POT-T-662), BT-POT-39A (bloco POT-T-881) e BT-POT-42 (bloco POT-T-575) - devolução total dos blocos;
>> As concessões exploratórias da Bacia do Recôncavo Terra: BT-REC-19 (bloco REC-T-205), BT-REC-29 (bloco REC-T-250) e BT-REC-4 - devolução total dos blocos;
>> As concessões exploratórias da Bacia Sergipe Terra: BT-SEAL-4 (blocos SEAL-T-341 e SEAL-T-356) e BT-SEAL-12 (bloco SEAL-T-367) - devolução total dos blocos;
>> As concessões exploratórias da Bacia Foz do Amazonas: BM-FZA-4 (blocos FZA-M-183, FZA-M-216, FZA-M-251, FZA-M-253, FZA-M-254, FZA-M-286, FZA-M-287, FZA-M-288 e FZA-M-320) e BM-FZA-5 (bloco FZA-M-321) - devolução total dos blocos;
>> As concessões exploratórias da Bacia de Campos Mar: BM-C-28 (blocos C-M-231, C-M-265, C-M-298, C-M-332 e C-M-334) e BM-C-26 (bloco C-M-58) - devolução total dos blocos;
>> As concessões exploratórias da Bacia de Santos: BM-S-41 (bloco S-M-1478), BM-S-42 (bloco S-M-166) e BM-S-36 (bloco S-M-557) - devolução total dos blocos.

14.8 DEVOLUÇÃO À ANP DE CAMPOS NA FASE DE PRODUÇÃO, OPERADOS PELA PETROBRAS

Durante o exercício de 2008, a Petrobras formalizou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a decisão de Terminação Antecipada dos Contratos de Concessão relativos aos campos:

>> Lagoa Verde, Paramirim do Vencimento e Fazenda Sori – localizados no Estado da Bahia;
>> Rio Ibiribas e Rio Doce – localizados no Estado do Espírito Santo.

14.9 PARTICIPAÇÃO NA 10ª LICITAÇÃO DE BLOCOS EXPLORATÓRIOS DA ANP

Em dezembro de 2008, a Petrobras adquiriu vinte e sete novos blocos exploratórios, dos cento e trinta licitados na 10ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

A Petrobras adquiriu dezessete blocos com exclusividade e outros dez em consórcio com outras empresas, sendo operadora em cinco destes.

Os bônus oferecidos pela Petrobras e seus parceiros totalizaram R$ 56.677, ficando a parcela da Companhia em R$ 39.978.

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