16. Financiamentos

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16.1 VENCIMENTOS DO PRINCIPAL E JUROS DOS FINANCIAMENTOS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE

caption da tabela
  2008
Consolidado Controladora
2010 7.431.453 2.652.073
2011 11.052.920 6.605.612
2012 5.720.413 1.896.249
2013 3.477.626 196.672
2014 em diante 22.367.029 105.958
Total 50.049.441 11.456.564

16.2 TAXAS DE JUROS DOS FINANCIAMENTOS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE

caption da tabela
  Consolidado Controladora
2008 2007 2008 2007
No exterior        
Até 6% 21.952.589 8.451.249 924.473 667.088
De 6 a 8% 5.361.720 8.736.284 262.271 459.322
De 8 a 10% 3.207.172 3.586.745    
De 10 a 12% 245.882 119.706    
De 10 a 12% 362.811 378.119    
  31.130.174 21.272.103 1.186.744 1.126.410
No País        
Até 6% 2.630.226 3.064.816 240.002 37.681
De 6 a 8% 769.745 603.369    
De 8 a 10% 5.563.772 1.397.414 367.966 688.488
De 10 a 12% 2.840.893 3.249.621 2.688.447 2.959.409
Acima de 12% 7.114.631 219.266 6.973.405  
  18.919.267 8.534.486 10.269.820 3.685.578
  50.049.441 29.806.589 11.456.564 4.811.988

16.3 SALDOS POR MOEDAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE

caption da tabela
  Consolidado Controladora
2008 2007 2008 2007
Dólar norte-americano 30.516.815 21.316.838 1.043.814 1.040.497
Iene 3.211.342 892.679 382.237 338.564
Euro 109.031 125.924 695 2.018
Real 15.828.040 7.125.126 10.029.818 3.430.909
Outras 384.213 346.022    
  50.049.441 29.806.589 11.456.564 4.811.988

O valor justo estimado para os empréstimos de longo prazo da Controladora e do conso­lidado, em 31de dezembro de 2008, era, respectivamente, R$ 10.831.361 e R$ 47.016.130 calculado a taxas de mercado vigentes, considerando natureza, prazo e riscos similares aos dos contratos registrados, e pode ser comparado com o valor contábil de R$ 11.456.564 e R$ 50.049.441.

As operações de hedge, contratadas para cobertura de “Notes” emitidos no exterior em moedas estrangeiras, estão divulgadas na Nota 29.

16.4 PRÉ-PAGAMENTO DE EXPORTAÇÕES

A Petrobras e a PFL mantêm contratos (“Master Export Contract” e “Prepayment Agree­ment”) entre si e, também, com uma Sociedade de Propósito Específico, não relacionada à Petrobras, denominada “PF Export Receivables Master Trust” (PF Export), referentes a pré-pagamento de recebíveis de exportação a serem gerados pela PFL, por intermédio de vendas, no mercado internacional, de óleo combustível adquirido da Petrobras.

Em 31 de dezembro de 2008, o saldo do pré-pagamento das exportações totalizava R$ 813.358 no passivo não circulante (R$ 705.686 em 31 de dezembro de 2007) e R$ 176.336 no passivo circulante (R$ 121.150 em 31 de dezembro de 2007).

16.5 CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA EXPORTAÇÕES

Em 17 e 26 de março de 2008, a Petrobras contratou financiamento de R$ 750.000 e R$ 500.000 com o Banco do Brasil. A operação foi viabilizada através da emissão de Notas de Créditos à Exportação - NCE, que tem por finalidade exclusiva incrementar as exporta­ções de etanol, tendo em vista as perspectivas de crescimento dos negócios de biocombus­tíveis da Companhia. Esta operação foi negociada com as seguintes condições:

  • >> Prazo: 2 anos e 3 anos com liquidação de principal e juros no final;
  • >> Taxa de juros: 95% do CDI;
  • >> Cláusula de pré-pagamento a partir de 180 dias do saque sem penalidades;
  • >> Isenção de IOF mediante comprovação das operações de exportação;
  • >> Dispensa de garantias.

Em 04 e 11 de abril de 2008, a Petrobras contratou financiamento de R$ 400.000 e R$ 1.600.000 com o Banco do Brasil. A operação foi viabilizada através da emissão de No­tas de Créditos à Exportação - NCE, que tem por finalidade incrementar as exportações de petróleo e derivados da Companhia. Esta operação foi liquidada antecipadamente em 23 de dezembro de 2008, sendo recontratada pelo mesmo montante renegociado inicialmen­te, porém com as seguintes condições:

  • >> Prazo: Vencimento do principal em 12 de janeiro de 2011 e vencimentos das parcelas dos encargos financeiros semestralmente a partir de 12 de julho de 2009;
  • >> Taxa de juros: 108,20% do CDI + Flat Fee de 2% (pagamento em 09/01/2009);
  • >> Cláusula de pré-pagamento a partir de 180 dias do saque sem penalidades;
  • >> Isenção de IOF mediante comprovação das operações de exportação;
  • >> Dispensa de garantias.

16.6 CONTRATAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO

Em 23 de outubro de 2008, a Petrobras negociou um Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC junto ao Banco do Brasil no montante de US$ 300.000 mil, equivalente a R$ 750.990. Essa operação foi negociada com as seguintes condições:

  • >> Prazo: 179 dias, com vencimento em 20/04/2009;
  • >> Taxa de juros: 6,30% a.a. com pagamento em 20/04/2009;
  • >> Isenção de IOF e IR desde que a exportação se concretize.

Em 03 de dezembro de 2008, a Petrobras negociou um Adiantamento de Contrato de Câm­bio - ACC junto ao Bradesco no montante de US$ 200.000 mil, equivalente a R$ 480.470. Essa operação foi negociada com as seguintes condições:

  • >> 360 dias, com vencimento em 28/11/2009;
  • >> Taxa de juros: 6% a.a. com pagamento em 28/11/2009;
  • >> Isenção de IOF e IR desde que a exportação se concretize.
  • >> Cláusula de antecipação, com observância da legislação cambial e pagamento dos custos inerentes a antecipação.

16.7 CONTRATAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

Em 31 de outubro de 2008, a Petrobras negociou um empréstimo (Cédula de Crédito Ban­cário), junto à Caixa Econômica Federal – CEF no montante de R$ 2.022.700. O Emprésti­mo tem como objetivo reforçar o capital de giro da companhia. Essa operação foi negocia­da com as seguintes condições:

  • >> Prazo: 180 dias, principal e encargos com amortização única ao fim do prazo;
  • >> Taxa de juros: 104% do CDI Over;
  • >> Incidência do IOF;
  • >> Cláusula de amortização extraordinária e liquidação antecipada. A qualquer tempo, a companhia poderá fazer pagamentos extraordinários para amortizar a dívida, bem como efetuar a liquidação antecipada.

Em 22 de dezembro de 2008, a Petrobras negociou com a Caixa Econômica Federal – CEF um Termo de aditamento e novação da Cédula de Crédito Bancário de R$ 1.583.234. Essa operação foi negociada com as seguintes condições:

  • >> Prazo: 760 dias, com pagamento dos encargos trimestralmente e do principal ao final do prazo;
  • >> Taxa de juros: 110% do CDI Over;
  • >> Incidência do IOF.

Em razão do empréstimo adicional e do pagamento dos encargos financeiros do empréstimo concedido anteriormente, as partes consolidaram o valor total mutuado em R$ 3.605.934.

16.8 FINANCIAMENTO PARA O PROJETO AMAZÔNIA

Em 2008, a Transportadora Urucu Manaus S/A (TUM) captou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor de R$ 1.028.170 referente à linha de crédito de longo prazo contratada em 06 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.489.500, com interveniência da Codajás Coari Participações Ltda. (Codajás).

A captação desse recurso tem como objetivo a construção, pela TUM, de um gasodu­to de transporte de gás natural de aproximadamente 383 km de extensão, ligando Coari a Manaus, bem como ramais de distribuição a sete municípios localizados no percurso do gasoduto, além de outros ativos a ele relacionados e de um duto de transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) de aproximadamente 279 km de extensão, ligando o Pólo Ara­ra, em Urucu ao Terminal de Solimões, em Coari, e ativos a ele relacionados, todos no Estado do Amazonas.

Parte dos recursos de R$1.295.394 liberado em dezembro de 2007 foi utilizada para o pagamento em 17 de dezembro de 2007 do empréstimo ponte de R$ 800.000 até então concedido pelo mesmo Banco para a TUM.

Esta operação foi negociada com as seguintes condições:

  • >> Prazo: Vencimento do principal e das parcelas dos encargos financeiros em 48 parce­las trimestrais (12 anos);
  • >> Carência de Principal e Juros: até 15/08/2010;
  • >> Taxa de juros efetiva: TJLP + 1,96% a.a, com a constituição das garantias em até 60 dias antes do término do período de carência;
  • >> Custos de transação e prêmios: 0,2% (dois décimos por cento) incidente sobre o valor do crédito, a título de Comissão de Estudos e Estruturação.

Em janeiro de 2009, R$ 60.000 foram liberados. Da linha de crédito contratada, ainda existe R$ 105.936 a serem liberados pelo BNDES, mediante comprovação dos investimentos realizados no Projeto.

16.9 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA FROTA (PROMEF)

A Transpetro assinou em 2007 contratos de compra e venda condicionada com três estaleiros nacionais para a construção de 23 navios petroleiros, no valor de R$ 5.216.642. A captação desse recurso foi feita junto ao BNDES e com as seguintes condições:

caption da tabela
Navios Estaleiro R$ Valor Taxa de Juros Prazo
Qtd. Tipo
10 Suezmax Estaleiro Atlântico Sul S.A. 2.462.646 TJLP + 2,5% a.a. 20 anos e carência de 48 meses a contar do 1º saque
5 Aframax Estaleiro Atlântico Sul S.A. 1.266.902    
4 Tanque / Produto Estaleiro Mauá - Petro UM S.A. 630.688    
4 Panamax EISA - Estaleiro Ilha S.A. 856.406    

No período de julho a dezembro de 2008, a Transpetro efetuou os pagamentos referentes aos adiantamentos no total de R$ 17.045, sendo:

  • >> R$ 14.550 Recursos Financiados BNDES/Transpetro (36% do preço do navio);
  • >> R$ 2.496 Recursos Próprios Transpetro (5% do preço do navio).

O Estaleiro Atlântico Sul registrou, durante o exercício de 2008, a movimentação financei­ra no valor total de R$ 168.230, cujo financiamento junto ao BNDES será repassado para a Transpetro, após a assinatura do “Termo de entrega e aceitação” do navio, distribuída, conforme abaixo:

  • >> R$ 18.040 Recursos Próprios Estaleiro (8% do preço do navio);
  • >> R$ 150.190 Recursos Financiados BNDES/Estaleiro (46% do preço do navio).

16.10 CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI

Em 2006, foram contratados pela CDMPI uma linha de crédito no montante de US$ 900 milhões através de uma estruturação financeira em que participaram o “Japan Bank for International Corporation” - JBIC (US$ 486 milhões), um grupo de bancos comerciais (US$ 378 milhões) e duas “trading companies” japonesas, acionistas da CDMPI (US$ 36 milhões). Essas operações foram negociadas com as seguintes condições, respec­tivamente:

Operação “JBIC Loans”:

  • >> Prazo: pagamentos semestrais com vencimento em 2021;
  • >> Taxa de juros: Libor + 0,7881% a.a. + comissão de compromisso de 0,50% a.a.;
  • >> Carência para pagamento de principal: até 23 de maio de 2014.
  • >> Operação “Commercial Loans”:
  • >> Prazo: pagamentos semestrais com vencimento em 2013;
  • >> Taxa de juros: Libor + 0,75% a.a. + comissão de compromisso de 0,50% a.a.;
  • >> Carência para pagamento de principal: até 24 de novembro de 2009.
  • >> Operação “Subbordinated Loans”:
  • >> Prazo: pagamentos semestrais com vencimento em 2021;
  • >> Taxa de juros: 12% a.a.;
  • >> Carência para pagamento de principal: até 23 de maio de 2014.

Em 2008, foram utilizados os saldos remanescentes das linhas de crédito contratadas, no montante US$ 392 milhões, sendo US$ 221 milhões pelo JBIC e US$ 171 milhões pelos bancos comerciais.

16.11 CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SUBSIDIÁRIA PETROBRA NETHERLANDS BV JUNTO AO BANCO BNP PARIBAS

A subsidiária Petrobras Netherlands BV (PNBV) contratou financiamento com o Banco BNPParibas no valor de US$ 204 milhões, incluído o seguro de risco político e comercial da SACES.P.A. no montante de US$ 4 milhões. Foram pagas despesas contratuais no valor de US$ 1 milhão. O prazo de vencimento será de 12 anos e a taxa de juros contratada foi de 2,60% a.a..

Contratou, ainda, financiamento com Export Development Canadá (EDC) e Sumi­tomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), Mizuho Corporate Bank Ltd. (MHCB) e The Bank Of Tokyo-Mitsubishi Ufj Ltd. (BMTU), no valor de US$ 500 milhões (descontadas despesas de crédito de US$ 2 milhões) e ¥ 75.142 milhões, equivalentes a US$ 837 milhões (as despesas de crédito e seguro somam ¥ 3.730 milhões, equivalentes a US$ 41 milhões), com prazo de vencimento de 12e 10 anos. A taxa de juros contratada foi de 4,74% a.a e de 1,59% a.a, respectivamente.

O financiamento junto ao BNP destina-se ao financiamento de gastos corporativos da PNBV. Os demais financiamentos destinam-se à liquidação de mútuos com a Braspetro Oil Services Company – (Brasoil).

Adicionalmente, a PNBV renovou em 03 de outubro e 01 de dezembro de 2008, linhas de crédito contratadas com o Santander Overseas Bank, Inc – SANTANDER, nos mon­tantes de US$ 75milhões e US$ 200 milhões, cujo prazo de vencimento será de um ano, podendo ser renovado integralmente por mais um ano e parcialmente pelo prazo final de seis anos. A taxa de juros contratada foi de 3,62% a.a. e 3,11% a.a., respectivamente.

16.12 CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SPE MEXILHÃO JUNTO AO BNDES

A SPE Mexilhão assinou, em 12 de dezembro de 2008, contrato de financiamento (Offshore Loan Agreement) com o BNDES –Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So­cial, segregado em Subcrédito “A” de US$ 55 milhões e Subcrédito “B” de R$ 400 milhões. O custo incorrido, nesta operação, foi a Comissão de Estudos e Estruturação cobrada pelo BNDES no valor de R$ 1 milhão, equivalente a 0,2% do financiamento total. O vencimento ocorrerá dentre os três eventos descritos a seguir, o que ocorrer primeiro: (i) em 15 de no­vembro de 2009; ou (ii) três meses após a data de entrega do Termo de Recebimento Defini­tivo da plataforma marítima fixa (PMXL1); ou (iii) no desembolso de recursos oriundos de um eventual Financiamento de Longo Prazo. A taxa de juros contratada para o Subcrédito “A” foi de 2,76% ao ano, acima da taxa variável reajustada trimestralmente no dia 16 (de­zesseis) dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incorridas pelo BNDES na captação de recursos em moeda estrangeira e para o Subcrédito “B” foi de 2,76% ao ano, capitalizados trimestralmente, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil.

Esses recursos foram destinados à construção da plataforma PMXL-1.

16.13 CAPTAÇÕES DO SEGMENTO INTERNACIONAL

No exercício de 2008 as controladas da Petrobras no exterior captaram recursos no mon­tante equivalente a R$ 2.760.135, basicamente para financiar o capital de giro e projetos associados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

As captações mais relevantes foram realizadas pelas seguintes empresas, contro­ladas indiretas da Petrobras:

Refinaria Nansei Sekiyu K.K. — Realizou captações de curto prazo no montante total de US$ 471.875mil equivalentes a R$ 1.051.280, através da Sumitomo Mitsui Bank , Mizuho Bank, Bank Tókio of Mitsubishi e Development Bank Japan, com vencimento médio de 320 dias e taxa média 1,09%a.a. + spread de 0,5%a.a. a 1,0%a.a. e de longo prazo o montante de US$ 6.952 mil equivalentes a R$ 16.247 basicamente para financiar o capital de giro da empresa;

Petrobras Energia S.A. — Realizou captações de longo prazo no montante de US$ 44.457 mil, equivalentes a R$ 75.200, e de curto prazo no montante de US$ 353.042 mil, equivalentes a R$ 698.439, através do Banco HSBC, Banco Rio, Itaú, BBVA, Banco Ciudad, ABN Amro Bank, Banco do Brasil e Banco Santander, tendo como modalidade principal operações de ACC e ACE, objetivando a manutenção do capital de giro da em­presa e a reposição de estoque. As operações de longo prazo têm como vencimento final o ano de 2015, e têm como taxa média de juros entre 6%a.a. a 10% a.a.

A P&M Drilling captou recursos de longo prazo através da Sumitomo Mitsui Banking, no montante de US$ 97.818 mil, equivalentes a R$ 180.981, com vencimento para 2010. As taxas contratadas variam entre 3,625%a.a. a 3,9375%a.a. e têm como finalidade financiar a construção do Navio sonda PETROBRAS 10000.

16.14 FINANCIAMENTO PARA O PROJETO GASENE

Em 2008, a Transportadora Gasene captou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os seguintes valores referentes às linhas de crédito de longo prazo contratadas em 27 de dezembro de 2007: (i) o valor de US$ 750.000 mil, do contrato de financiamento mediante repasse de recursos externos do BNDES (proveniente do Chi­na Development Bank), e (ii) o valor de R$ 907.671 do contrato de financiamento mediante recursos próprios do BNDES referente ao subcrédito “A” para o GASCAV, e o valor de R$ 1.032.410 referente ao subcrédito “B” para o GASCAC.

Em 26 de fevereiro de 2008, os empréstimos-ponte contratados com o BNDES, no valor de R$ 2.028.099, foram integralmente quitados junto a este Banco, em contrapartida ao primeiro recebimento das linhas de crédito.

A captação desses recursos tem como objetivo a construção do gasoduto de trans­porte de gás natural Cabiúnas-Vitória, de aproximadamente 300 km de extensão, ligando Cabiúnas, no Município de Macaé/RJ, ao Município de Vitória/ES e outros ativos a ela relacionados (“GASCAV”), bem como do gasoduto de transporte de gás natural Cacim­bas-Catu, de aproximadamente 940 km, ligando Cacimbas, no Estado de Espírito Santo, a Catu, no Estado da Bahia, e ativos a ele relacionados (“GASCAC”), ambos integrantes do Projeto Gasoduto Sudeste-Nordeste (Projeto GASENE).

Estas linhas de créditos foram negociadas com as seguintes condições:

a. Financiamento mediante recursos externos do BNDES

  • >> Valor do contrato: US$ 750.000 mil;
  • >> Prazo:Vencimento do principal e das parcelas dos encargos financeiros em 20/12/2022;
  • >> Taxa de juros efetiva:3,20% a.a.+ variação cambial;
  • >> Custos de transação e prêmios: 0,2% (dois décimos por cento) incidente sobre o valor do crédito, a título de Comissão de Estudos e Estruturação, totalizando US$ 1.500 mil, equivalentes a R$ 2.513, + Comissão Financeira (“Up front Fee”) no valor de 5,0% de US$ 750.000 mil, totalizando US$ 37.500 mil, equivalentes a R$ 62.832 + Encargos por Reserva de Crédito (Commitment Fee) de 0,3% a.a., totalizando US$ 885 mil, equivalentes a R$ 1.464.

b. Financiamento mediante recursos próprios do BNDES

  • >> Valor do contrato: R$ 3.164.312, sendo R$ 949.491 referente ao subcrédito “A” para o GASCAV, e R$ 2.214.821 referente ao subcrédito “B” para o GASCAC;
  • >> Prazo: (i) Subcrédito “A” - Vencimento do principal e das parcelas dos encargos financeiros em 15/10/2020, e (ii) Subcrédito “B” - Vencimento do principal e das parcelas dos encargos financeiros em 48 parcelas trimestrais (12 anos) após a en­trada em operação do Gascac;
  • >> Taxa de juros efetiva: TJLP + 1,96% a.a, com a constituição das garantias em até 60 dias antes do término do período de carência;
  • >> Custos de transação e prêmios: 0,2% (dois décimos por cento) incidente sobre o valor do crédito, a título de Comissão de Estudos e Estruturação, no montante de R$ 6.329.

Da linha de crédito contratada, ainda existe R$ 41.820 a serem liberados pelo BNDES em referência ao subcrédito “A”, e R$ 1.182.411 para o subcrédito “B”, mediante comprovação dos investimentos realizados no Projeto.

16.15 OUTRAS INFORMAÇÕES

Os empréstimos e financiamentos se destinam, principalmente, à compra de matéria-prima, desenvolvimento de projetos de produção de óleo e gás, construção de navios e de dutos, bem como à ampliação de unidades industriais.

a. Debêntures

As debêntures emitidas com a finalidade de financiar, através do BNDES, a aquisição antecipada do direito de transportar, no Gasoduto Bolívia-Brasil, o volume de 6milhões de m³/dia de gás, pelo prazo de 40 anos (TCO - Transportation Capacity Option), totali­zaram R$ 430.000 (43.000 títulos, com valor nominal de R$ 10,00) com vencimento em 15 de fevereiro de 2015. Essas debêntures são garantidas por ações ordinárias a TBG.

Em agosto de 2006, a Alberto Pasqualini - Refap S.A. emitiu debêntures simples, nominativas e escriturais, objetivando a ampliação e modernização de seu parque in­dustrial, com as seguintes características (condições básicas aprovadas pelo BNDES e BNDESPAR em 23 de junho de 2006): amortização de 96 meses mais 6 meses de carên­cia; 90% das debêntures subscritas pelo BNDES com juros de TJLP + 3,8% a.a.; 10% das debêntures subscritas pelo BNDESPAR com juros da cesta de moedas do BNDES + 2,3% a.a. Em maio de 2008 a Refap efetuou uma segunda emissão com características simi­lares e com valor total de R$ 507.989, tendo captado R$ 54.841 em 2008. O saldo em 31 de dezembro de 2008 totalizava R$ 733.968, sendo R$ 120.064 no passivo circulante.

a.1) Garantias

As instituições financeiras no exterior não requerem garantias à Petrobras. Os fi­nanciamentos concedidos pelo BNDES estão garantidos pelos bens financiados (tubos de aço carbono para o Gasoduto Bolívia-Brasil e embarcações).

Por conta de contrato de garantia emitido pela União em favor de Agências Multilaterais de Crédito, motivado pelos financiamentos captados pela TBG, fo­ram firmados contratos de contra-garantia, tendo como signatários a União, TBG, Petrobras, Petroquisa e Banco do Brasil S.A., nos quais a TBG se compromete a vincular as suas receitas à ordem do Tesouro Nacional até a liquidação das obriga­ções garantidas pela União.

Em garantia às debêntures a Refap possui uma conta de aplicações financeiras (depósitos vinculados a operações de crédito), atrelada à variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. A Refap deve manter três vezes o valor da soma da última parcela vencida da amortização do principal e acessórios.

b. TGS

A fim de promover o saneamento financeiro da Compañia de Inversiones de Energia S.A. - CIESA (sociedade controlada em conjunto), a Pesa transferiu a sua participação de 7,35% no capital social da Transportadora de Gás Del Sur S.A. - TGS (controlada da CIESA) para a ENRON e, de forma simultânea, a ENRON transferiu 40% de sua partici­pação no capital da CIESA para um agente fiduciário.

Em uma segunda etapa do processo, conforme o acordo de reestruturação da dívi­da financeira, uma vez que se obtivessem as aprovações necessárias do Ente Nacional Regulador Del Gas - ENARGAS e da Comisión Nacional de Defensa de la Competencia, a ENRON transferiria os 10% de participação remanescentes na CIESA para os credo­res financeiros em troca de 4,3% das ações ordinárias - classe B da TGS que a CIESA entregaria a seus credores financeiros como pagamento parcial da dívida. O saldo re­manescente da dívida financeira seria capitalizado pelos credores.

O acordo de re-estruturação estabelecia um prazo de vigência até 31 de dezembro de 2008, data a partir da qual, qualquer uma das partes poderia considerar o acordo como terminado unilateralmente.

O prazo de vigência do acordo expirou sem que se obtivessem as aprovações gover­namentais e, em 9 de janeiro de 2009, a Ashmore Energy International Limited (atual­mente denominada AEI) declarou ser a única proprietária das obrigações negociáveis da CIESA em 1997, notificando sua decisão de terminar o acordo de reestruturação.

Em 28 de janeiro de 2009, a CIESA impetrou uma ação judicial nos Tribunais do Estado de Nova YorK , nos Estados Unidos da América , contestando a prescrição das mencionadas Obrigações negociáveis.

Por estar operando sob restrições de longo prazo que prejudicam significativa­mente a sua capacidade de transferir recursos para os investidores e enquanto as ações para saneamento financeiro da empresa não forem concluídas, a CIESA conti­nuará sendo excluída do processo de consolidação da Petrobras, conforme Instrução CVM nº 247/96.

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