20.2 IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PARTICIPAÇÕES A RECOLHER
caption da tabela
Ativo Circulante
Consolidado
Controladora
2008
2007
2008
2007
ICMS
1.741.030
2.123.583
1.402.632
1.894.268
PASEP/COFINS
1.064.304
944.514
901.787
749.339
CIDE
447.324
606.101
411.103
548.553
Participação especial/Royalties
2.528.153
2.871.914
2.491.731
2.826.134
Imposto de renda e contribuição social retidos na fonte
1.221.996
677.212
872.235
589.079
Imposto de renda e contribuição social correntes
793.687
783.679
213.548
Imposto de renda e contribuição social diferidos
4.196.372
1.716.006
4.070.151
1.554.655
Outras taxas
748.516
283.263
388.243
117.916
12.741.382
10.006.272
10.537.882
8.493.492
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do exercício de 2008, a Companhia adotou o Regime Tributário de Transição - RTT, conforme previsto na Medida Provisória 449/08, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os critérios da Lei 6.404/76 antes das alterações da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08. A confirmação da opção por este regime se dará quando da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - DIPJ do ano-calendário 2008. Dessa forma, os impostos sobre diferenças temporárias, geradas pela adoção da nova lei societária, foram provisionados como impostos e contribuições diferidos ativos e passivos.
20.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS - NÃO CIRCULANTE
caption da tabela
Ativo Circulante
Consolidado
Controladora
2008
2007
2008
2007
Não circulante
Ativo
Imposto de renda e contribuição social diferidos
2.970.881
3.921.534
477.183
1.776.187
ICMS diferido
1.998.157
990.878
1.538.410
755.058
PASEP e COFINS diferidos
4.842.359
3.145.403
4.599.148
3.026.238
Outros
426.911
275.675
10.238.308
8.333.490
6.614.741
5.557.483
Passivo
Imposto de renda e contribuição social diferidos
13.100.459
10.352.712
10.821.894
8.433.677
Outros
64.673
66.042
13.165.132
10.418.754
10.821.894
8.433.677
20.4 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Os fundamentos e as expectativas para realização estão apresentados a seguir:
a. Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos
caption da tabela
Natureza
2008
Fundamento para realização
Consolidado
Controladora
Plano de Pensão
248.677
240.379
Pelo pagamento das Contribuições da Patrocinadora
Lucros não realizados entre companhias do sistema
1.247.912
Mediante a realização efetiva dos lucros
Provisões para contingências e para créditos duvidosos
502.698
336.416
Pela efetivação fiscal da perda, e ajuizamento das ações e créditos vencidos
Prejuízos fiscais
732.572
Com luvros tributários
Provisão para Participação nos lucros
428.286
383.641
Pelo pagamento
Provisão para investimento de pesquisa e desenvolvimento
179.504
179.504
Mediante a realização dos gastos
Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal
142.215
87.917
Realização no prazo da depreciação linear dos bens
Absorção de financiamentos condicionais
74.281
Término dos contratos de financiamento
Diferença temporária entre pagamentos de compromissos contratuais com transferência de benefícios, roscos e controles de bens e depreciação
(24.777)
(24.777)
Realização dos ativos
Variação Cambial sobre financiamento
194.741
Provisão para exportação em andamento
55.615
55.615
Mediante o reconhecimento da receita
Outros
961.235
308.758
Total
4.742.959
1.567.453
Não circulante
2.970.881
477.183
Circulante
1.772.078
1.090.270
b. Imposto de renda e contribuição social diferidos passivos
caption da tabela
Natureza
2008
Fundamento para realização
Consolidado
Controladora
Custos com prospecção e perfuração para extração de petróleo
11.720.752
11.720.753
Conforme depreciação pelo método de unidades produzidas em relação às reservas provadas/desenvolvidas dos campos de petróleo
Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal
760.714
86.606
Mediante depreciação pela vida útil do bem ou alienação
IR e CS sobre lucros no exterior
360.669
219.483
Mediante ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros
Investimentos em controladas e coligadas
258.640
Mediante ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros
Variação Cambial
2.138.541
2.865.203
Mediante liquidação dos contratos
Prejuízos fiscais
11.223
Com lucros tributários futuros
Outros
1.046.292
Total
17.296.831
14.892.045
Não circulante
13.100.459
10.821.894
Circulante
4.196.372
4.070.151
c. Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos
Na Controladora, a realização dos créditos fiscais diferidos ativos no montante de R$ 1.567.453 não depende de lucros futuros porque estes serão absorvidos anualmente pela realização do passivo fiscal diferido. No consolidado, para a parcela que excede o saldo da Controladora, quando aplicável, as administrações das subsidiárias, com base em projeções efetuadas, têm expectativa de compensar estes créditos no prazo de até dez anos.
caption da tabela
Expectativa de Realização
Consolidado
Controladora
Impostos de Renda e CSLL Diferidos Ativos
Impostos de Renda e CSLL Diferidos Passivos
Impostos de Renda e CSLL Diferidos Ativos
Impostos de Renda e CSLL Diferidos Passivos
2009
1.772.078
4.196.372
1.090.270
4.070.151
2010
668.730
1.736.601
30.966
1.212.242
2011
251.275
1.430.186
30.966
1.219.672
2012
194.884
1.396.808
24.846
1.219.355
2013
442.378
1.479.212
286.293
1.202.535
2014
75.774
1.374.502
7.961
1.200.900
2015 em diante
1.337.840
5.683.150
96.151
4.767.190
Parcela registrada contabilmente
4.742.959
17.296.831
1.567.453
14.892.045
Parcela não registrada contabilmente
1.106.551
582.104
Total
5.849.510
17.296.831
2.149.557
14.892.045
A controlada Petrobras Energia S.A. (Pesa) e suas controladas possuem créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais acumulados de aproximadamente R$ 280.440 (US$ 120.000 mil) não registrados em seu ativo. Em função de legislação tributária específica da Argentina e de outros países onde a Pesa tem investimentos, que define prazos de prescrição para tais créditos, somente poderão ser utilizados para compensação com futuros tributos a pagar, no máximo até 2009, o montante de R$ 212.667 (US$ 91.000mil), e de 2010 em diante o montante de R$ 67.773 (US$ 29.000mil).
Adicionalmente, a controlada Petrobras America Inc. - PAI possui créditos tributários não registrados no montante de R$ 969.168 (US$ 414.706 mil) decorrentes de prejuízos fiscais acumulados, oriundos, principalmente, das atividades de exploração e produção de óleo e gás. De acordo com legislação específica dos Estados Unidos, país em que a PAI se encontra domiciliada, os créditos fiscais prescrevem em 20 anos. Dessa forma, poderão ser compensados os montantes de R$ 196.516 (US$ 84.089 mil) até 2027, R$ 252.805 (US$ 108.175 mil) até 2028 e R$ 519.847 (US$ 222.442 mil) em 2029.
Algumas controladas no exterior possuem prejuízos fiscais acumulados na fase exploratória. Esses créditos serão reconhecidos, caso o empreendimento seja bem sucedido, mediante a geração de lucros tributáveis futuros.
20.5 RECONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
A reconciliação dos impostos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados nos exercícios de 2008 e de 2007 estão apresentados a seguir:
a. Consolidado
caption da tabela
2008
2007
Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados
46.860.272
34.527.373
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%)
(15.932.493)
(11.739.307)
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
> Adições permanentes, líquidas
(1.775.554)
(951.411)
> Incentivos fiscais
226.942
224.967
> Crédito em razão da inclusão de JS CP como despesas operacionais
2.386.549
2.160.685
> Créditos fiscais de empresas no exterior em fase exploratória
(1.544.744)
(565.470)
> Outros
677.323
(402.222)
Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social
15.961.977
11.272.758
Imposto de renda/contribuição social diferidos
(4.769.951)
(477.234)
Imposto de renda/contribuição social correntes
(11.192.026)
(10.795.524)
(15.961.977)
(11.272.758)
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social
34,1%
32,6%
b. Controladora
caption da tabela
2008
2007
Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados
51.353.567
31.238.559
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%)
(17.460.213)
(10.621.110)
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
> Adições permanentes, líquidas
(99.760)
(821.461)
> Incentivos fiscais
214.780
216.114
> Crédito em razão da inclusão de JS CP como despesas operacionais
2.386.549
2.160.685
> Outros itens
74.626
(144.096)
Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social
14.884.018
9.209.868
Imposto de renda/contribuição social diferidos
(5.736.891)
(619.148)
Imposto de renda/contribuição social correntes
(9.147.127)
(8.590.720)
(14.884.018)
(9.209.868)
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social