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- 21. Benefícios Concedidos a Empregados
21. Benefícios concedidos a empregados
Voltar para a Listagem21.1 PLANO DE PENSÃO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS)
a. Plano Petros
A Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, constituída pela Petrobras, ins- tituiu o Plano Petros em julho de 1970, do tipo benefício deinido, que assegura aos participantes uma complementação do benefício concedido pela Previdência Social. O Plano Petros está fechado aos empregados do Sistema Petrobras, admitidos a partir de setembro de 2002.
Em 31 de dezembro de 2008, o Plano Petros está representado pelas seguintes pa- trocinadoras no âmbito do Sistema Petrobras: Petrobras, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e a Alberto Pasqualini - Refap S.A.
A avaliação do plano de custeio da Petros é procedida por atuários independen- tes, em regime de capitalização, para a maioria dos benefícios. Com os mais recentes ajustes regulamentares do Plano Petros, esse plano passou a receber das empresas patrocinadoras, em lugar dos 12,93% até então praticados sobre a folha de salários dos empregados participantes do plano, contribuições regulares em valores iguais aos valores das contribuições dos empregados e aposentados, ou seja, de forma paritária, valores estes que representam, em média, 12% da folha de salário de participação. A relação das contribuições entre patrocinadores e participantes do Plano Petros, considerando apenas aquelas atribuíveis à Petrobras e suas subsidiárias, em 31 de de- zembro de 2008 foi de 1,00.
Na apuração de eventual déicit no plano de benefício deinido, conforme estabele- cido pela Emenda Constitucional n° 20 de 1998, o seu equacionamento deverá ocorrer via ajuste no plano de custeio, através de contribuições extraordinárias calculadas pelo método do valor agregado, devendo tal custo ser rateado paritariamente entre patrocinadoras e participantes.
Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria são provisionados no balanço da Companhia, de acordo com o método da unidade de crédito projetada. Esse método considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação resultan- te do serviço prestado pelo empregado reconhecido durante o seu período laborativo.
Os ganhos e perdas atuariais gerados pelas diferenças entre os valores das obrigações e ativos apurados com base em premissas atuariais (hipóteses biométricas e econômicas), entre outras estimativas e as efetivamente incorridas são, respectivamente, incluídos ou excluídos na determinação do compromisso atuarial líquido. Esses ganhos e perdas são amortizados ao longo do período médio de serviço remanescente dos empregados ativos.
Em 23 de outubro de 2008, a Petrobras e as subsidiarias patrocinadoras do Plano Petros, entidades sindicais e a Petros assinaram Termo de Compromisso Financei- ro, após a homologação judicial no dia 25 de agosto de 2008, para cobrir obrigações com plano de pensão no montante de R$ 5.801.740 (R$ 5.572.477 na Controladora), atualizado retroativamente a 31 de dezembro de 2006 pelo IPCA + 6%a.a, que serão pagos em parcelas semestrais de juros de 6% a.a. sobre o saldo devedor, atualizados atuarialmente e pelo IPCA, pelos próximos 20 anos, conforme previamente estabele- cido no processo de repactuação. Nesta mesma data, a Petrobras utilizou o saldo de adiantamento para o plano de pensão no valor de R$ 1.393.906 (R$ 1.296.810 em 31 de dezembro de 2007), para quitar parte das obrigações com o Plano Petros, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Financeiro.
A obrigação assumida pela Companhia, por intermédio do Termo de Compromis- so Financeiro, representa uma contrapartida às concessões feitas pelos participantes/ beneiciários do Plano Petros na alteração do regulamento do plano, em relação aos benefícios, e no encerramento de litígios existentes.
Em 31 de dezembro de 2008, o saldo da obrigação da Petrobras e subsidiárias re- ferente ao Termo de Compromisso Financeiro totalizava R$ 4.324.173 (R$ 4.091.676 na Controladora), dos quais R$ 83.770 (R$ 79.266 na Controladora) vencem em 2009.
Em 31 de dezembro de 2008, a Petrobras e subsidiárias possuíam Notas do Tesouro Nacional - de longo prazo, no montante de R$ 3.773.133 (R$ 3.589.343 na Controlado- ra), adquiridas para contrapor passivos com a Petros, que serão mantidas na carteira da Companhia para garantia do Termo de Compromisso Financeiro.
b. Planos Petros 2
A partir de 1º de julho de 2007, Petrobras, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e Alberto Pasqualini - Refap S.A., implementaram um novo plano de previdência com- plementar, denominado Plano Petros 2, na modalidade de Contribuição Variável (CV) ou misto, para os empregados sem previdência complementar. Em 2008 ocorreram adesões das seguintes empresas: Ipiranga Asfaltos S.A. - IASA, Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda. e FAFEN Energia S.A
A parcela deste plano com característica de benefício deinido, refere-se à cobertu- ra de risco com invalidez e morte, garantia de um benefício mínimo e renda vitalícia, e os compromissos atuariais relacionados estão registrados de acordo com o método da unidade de crédito projetada. A parcela do plano com característica de contribui- ção deinida, destina-se à formação de reserva para aposentadoria programada e foi reconhecida no resultado do exercício conforme as contribuições são efetuadas. No exercício de 2008, a contribuição da Petrobras e das subsidiárias para a parcela de contribuição deinida deste plano foi de R$ 274.117 (R$ 262.088 na Controladora).
As patrocinadoras Petrobras, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e Al- berto Pasqualini - Refap S.A. assumiram o serviço passado das contribuições corres- pondentes ao período em que os participantes estiveram sem plano, a partir de agosto de 2002, ou da admissão posterior, até o dia 29 de agosto de 2007. O plano continuará aberto para inscrições após essa data, mas não haverá mais o pagamento do Serviço Passado.
Os desembolsos relacionados ao custo do serviço passado serão realizados, men- salmente, ao longo do tempo durante o mesmo número de meses em que o partici- pante icou sem plano, devendo, portanto cobrir a parte relativa aos participantes e patrocinadoras.
c. Ativos dos Planos de Pensão
Os ativos dos planos de pensão do Sistema Petrobras são investidos principalmente em títulos do governo, fundos de investimento, instrumentos patrimoniais e outros.
| Consolidado | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib variável | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib variável | |
| Títulos do governo | 43% | 41% | ||
| Fundos de Investimento | 38% | 92% | 33% | 100% |
| Participações em ações | 12% | 8% | 20% | |
| Outros | 7% | 6% | ||
| 100% | 100% | 100% | 100% | |
A carteira de investimentos dos Planos Petros e Petros 2, em 31 de dezembro de 2008, era constituída por 70% de renda ixa, com rentabilidade esperada de 7,37% a.a.; 24% de renda variável, com rentabilidade esperada de 6% a.a.; 6% de outros investimentos (operações com participantes, imóveis e projetos de infraestrutura), com rentabilida- de esperada de 8% a.a., que resultou numa taxa de juros média de 7,02% a.a.
Os ativos dos planos de pensão administrados pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros incluem os seguintes títulos de partes relacionadas:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Ações ordinárias da petrobrás | 313.698 | 718.013 |
| Ações preferenciais da Petrobrás | 512.312 | 1.065.999 |
| Companhias controladas pelo governo | 261.567 | 228.996 |
| Títulos do governo | 13.348.545 | 12.055.229 |
| Títulos de outras partes relacionadas | 240.001 | 304.214 |
| 14.676.123 | 14.372.451 |
O Plano Petros tem 43% dos investimentos em títulos do governo, dos quais 94% são representados por NTN-B, que por ideicomisso com a Secretaria de Previdência complementar, serão mantidos até o vencimento.
21.2 PETROBRAS INTERNACIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
21.2.1 PETROBRAS ENERIGIA S.A
a. Plano de pensão de contribuição definida
Em 2005, a Petrobras Energia S.A. (Pesa), implementou este plano de adesão voluntá- ria para todos os empregados que cumpram com determinadas condições. Os aportes são realizados em montantes equivalentes às contribuições dos empregados, de acor- do com a contribuição deinida para cada nível salarial.
O custo do plano é reconhecido de acordo com as contribuições que a sociedade efetua, que em 31 de dezembro de 2008 totalizou R$ 4.619 (R$ 3.684 em 31 de de- zembro de 2007).
b. Plano de pensão de benefício definido
b.1) Plano “Termination Indemnity”
É um plano de benefícios pelo qual os empregados que cumprem determinadas condições estão aptos para receber um mês de salário por ano de serviço na em- presa, de acordo com uma escala decrescente, conforme os anos de vigência do plano, no momento de sua aposentadoria.
b.2) Plano “Fondo Compensador”
Têm direito a este benefício os empregados da Pesa que tenham aderido aos planos de contribuições deinidas vigentes ao longo do tempo e que tenham ingressado na sociedade antes de 31 de maio de 1995, e acumulem o tempo de serviço requeri- do. O benefício é calculado complementarmente aos benefícios outorgados por es- tes planos e pelo sistema de aposentadorias, de tal modo que a soma dos benefícios totais recebidos por cada empregado seja equivalente ao deinido neste plano.
Em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Pesa, a Companhia realiza as suas contribuições ao fundo com base em uma proposta da Diretoria à Assem- bleia até um máximo equivalente a 1,5% dos resultados líquidos de cada exercício.
Caso se produza um valor excedente, devidamente certiicado por um atuário independente, dos fundos aportados a ideicomissos destinados a pagar os bene- fícios deinidos outorgados pelo plano, a Pesa poderá dispor do mesmo, devendo, apenas, fazer a devida comunicação ao agente iduciário.
21.2.2 NANSEI SEKIYU S.A.
a. Plano de pensão de benefício deinido
A Reinaria Nansei Sekiyu oferece aos seus empregados um plano de benefícios de aposentadoria complementar programada, na modalidade benefício deinido, onde o participante para se tornar elegível ao benefício precisa ter no mínimo 50 anos de ida- de e 20 anos de serviço na Companhia. As contribuições são efetuadas somente pela patrocinadora. O plano é administrado pela Sumitono Trust.
21.3 PLANO DE SAÚDE
a. Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS)
A Petrobras, suas subsidiárias, Petrobras Distribuidora, Petroquisa e a controlada Al- berto Pasqualini - Refap S.A., mantêm um plano de assistência médica (AMS), com benefícios deinidos, que cobre todos os empregados das empresas no Brasil (ativos e inativos) e dependentes. O plano é administrado pela própria Companhia e os em- pregados contribuem com uma parcela mensal pré-deinida para cobertura de grande risco e com uma parcela dos gastos incorridos referentes às demais coberturas, am- bas estabelecidas conforme tabelas de participação baseadas em determinados pa- râmetros, incluindo níveis salariais, além do benefício farmácia que prevê condições especiais na aquisição, em farmácias cadastradas distribuídas em todo o território nacional, de certos medicamentos.
O compromisso da Companhia relacionado aos benefícios futuros devidos aos participantes do plano é calculado anualmente por atuário independente, com base no método da Unidade de Crédito Projetada, de forma semelhante ao cálculo realiza- do para os compromissos com pensões e aposentadorias, descritos anteriormente.
O plano de assistência médica não está coberto por ativos garantidores. O pa- gamento dos benefícios é efetuado pela Companhia com base nos custos incorridos pelos participantes.
21.4 OUTROS PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
A subsidiária Transpetro e algumas controladas da Petrobras patrocinam planos de apo- sentadoria aos seus empregados, de natureza de contribuição deinida, tais como: Petro- química Triunfo S.A. e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
21.5 O SALDO DAS OBRIGAÇÕES DOS GASTOS COM BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CALCULADOS POR ATUÁRIOS INDEPENDENTES, APRESENTA A SEGUINTE MOVIMENTAÇÃO:
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano Pensão Benef. definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | Plano Pensão Benef. definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | |
| Variação das obrigações de benefícios | ||||||
| Valor presente da obrigação auturial no início do exercício | 41.411.063 | 254.049 | 12.217.790 | 36.867.058 | 265.207 | 11.615.993 |
| Custo dos juros: | ||||||
| > Com termo de compromisso financeiro | 83.770 | |||||
| > Atuarial | 4.060.932 | 37.936 | 1.227.765 | 3.929.505 | 14.242 | 1.228.466 |
| Custo do serviço corrente | 448.888 | 161.826 | 197.686 | 399.770 | 60.371 | 197.595 |
| Benefícios Pagos | 1.707.640 | 1.026 | 441.760 | 1.625.809 | 94 | 421.752 |
| (Ganho)/perda atuarial sobre a obrigação atuarial | (6.963.363) | (155.258) | (3.326.628) | 1.346.446 | 32.663 | (402.512) |
| Alteração de plano | 524.017 | |||||
| Outros | 189.889 | 2.640 | (29.384) | (118.340) (*) | ||
| Valor presente da obrigação atuarial no fim do exercício | 37.524.079 | 300.167 | 9.874.853 | 41.411.603 | 254.049 | 12.217.790 |
| Variação dos ativos do plano | ||||||
| Ativo do plano no início do exercício | 33.178.866 | 15.876 | 27.805.938 | |||
| Rendimento esperado dos ativos do plano | 3.441.863 | 32.783 | 3.056.793 | 5.123 | ||
| Contribuições recebidas pelo fundo | 835.269 | 70.432 | 441.760 | 775.572 | 132.779 | 421.752 |
| Recebimentos vinculados ao termo de compromisso finan. | 1.393.906 | |||||
| Benefícios Pagos | (1.707.640) | (1.026) | (441.760) | (1.625.809) | (94) | (421.752) |
| Ganho/Perda atuarial sobre os ativos do plano | (4.258.433) | (31.906) | 3.264.703 | (3.592) | ||
| Outros | 16.006 | 143 | (98.331) | (118.340) (*) | ||
| Valor justo dos ativos do plano no fim do exercício | 32.899.837 | 86.302 | 33.178.866 | 15.876 | ||
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano Pensão Benef. definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | Plano Pensão Benef. definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | |
| Variação das obrigações de benefícios | ||||||
| Valor presente da obrigação auturial no início do exercício | 38.822.922 | 245.368 | 11.406.884 | 34.584.902 | 253.740 | 10.817.017 |
| Custo dos juros: | ||||||
| > Com termo de compromisso financeiro | 79.266 | |||||
| > Atuarial | 3.799.444 | 36.641 | 1.146.066 | 3.685.191 | 13.626 | 1.143.749 |
| Custo do serviço corrente | 403.657 | 156.687 | 180.139 | 360.319 | 57.359 | 180.125 |
| Benefícios Pagos | 1.617.327 | 787 | 414.895 | 1.540.475 | 94 | 398.767 |
| (Ganho)/perda atuarial sobre a obrigação atuarial | 6.599.485 | 153.441 | 3.087.030 | 1.222.407 | 35.021 | 335.240 |
| Alteração de plano | 510.578 | |||||
| Outros | (114.284) (*) | |||||
| Valor presente da obrigação atuarial no fim do exercício | 34.888.477 | 284.468 | 9.231.164 | 38.822.922 | 245.368 | 11.406.484 |
| Variação dos ativos do plano | ||||||
| Ativo do plano no início do exercício | 31.236.450 | 15.237 | 26.224.871 | |||
| Rendimento esperado dos ativos do plano | 3.239.012 | 31.543 | 2.886.575 | 4.877 | ||
| Contribuições recebidas pelo fundo | 769.271 | 67.709 | 414.895 | 727.745 | 128.150 | 398.767 |
| Recebimentos vinculados ao termo de compromisso finan. | 1.393.906 | |||||
| Benefícios Pagos | 1.617.327 | 787 | 414.895 | 1.540.475 | 94 | 398.767 |
| Ganho/Perda atuarial sobre os ativos do plano | 4.261.627 | 31.011 | 3.019.514 | 3.412 | ||
| Outros | 31.349 | 143 | 81.780 | (114.284) (*) | ||
| Valor justo dos ativos do plano no fim do exercício | 30.728.336 | 82.691 | 31.236.450 | 15.237 | ||
(*) Parcela da contribuição definida do Plano reclassificada para permitir a comparação com as demonstrações contábeis de 2008.
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. Variável | Assitência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. Variável | Assitência médica supletiva | |
| Valores reconhecidos nas demonstrações contábeis | ||||||
| Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos | 4.624.242 | 213.865 | 9.874.853 | 8.232.737 | 238.173 | 12.217.790 |
| Ganhos/(Perdas) atuariais não reconhecidas | 462.836 | 22.265 | 985.112 | 3.106.864 | 29.188 | 2.446.161 |
| Custo do serviço passado não reconhecido | 178.967 | 115.000 | 39.572 | 198.739 | 191.715 | 43.710 |
| Passivo atuarial líquido | 3.982.439 | 121.130 | 10.820.393 | 4.927.134 | 17.270 | 9.727.919 |
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. Variável | Assitência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. Variável | Assitência médica supletiva | |
| Valores reconhecidos nas demonstrações contábeis | ||||||
| Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos | 4.160.141 | 201.777 | 9.231.164 | 7.586.472 | 230.131 | 11.406.884 |
| Ganhos/(Perdas) atuariais não reconhecidas | 584.210 | 22.848 | 808.370 | 2.908.380 | 31.401 | 2.382.870 |
| Custo do serviço passado não reconhecido | 146.429 | 108.992 | 36.276 | 169.012 | 183.047 | 40.072 |
| Passivo atuarial líquido | 3.429.502 | 115.633 | 10.003.258 | 4.509.080 | 15.683 | 8.983.942 |
| Consolidado | Controladora | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2008 | 31/12/2007 | 31/12/2008 | 31/12/2007 | |||||
| Plano de pensão | Plano de saúde | Plano de pensão | Plano de saúde | Plano de pensão | Plano de saúde | Plano de pensão | Plano de saúde | |
| Passivo circulante | ||||||||
| Plano de benefício definido | 582.510 | 523.714 | 406.989 | 455.736 | 534.215 | 493.221 | 370.408 | 429.666 |
| Plano de contribuição variável | 45.478 | 17.270 | 44.836 | 15.683 | ||||
| 627.988 | 523.714 | 424.259 | 455.736 | 579.051 | 493.221 | 386.091 | 429.666 | |
| Passivo não circulante | ||||||||
| Plano de benefício definido | 3.399.929 | 10.296.679 | 4.520.145 | 9.272.183 | 2.895.287 | 9.510.037 | 4.138.672 | 8.554.276 |
| Plano de contribuição variável | 75.652 | 70.797 | ||||||
| 3.475.581 | 10.296.679 | 4.520.145 | 9.272.183 | 2.966.084 | 9.510.037 | 4.138.672 | 8.554.276 | |
| Total | 4.103.569 | 10.820.393 | 4.944.404 | 9.727.919 | 3.545.135 | 10.003.258 | 4.524.763 | 8.983.942 |
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de Pensão Benef. Definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | Plano de Pensão Benef. Definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | |
| Saldo em 1º janeiro | 4.927.134 | 17.270 | 9.727.919 | 3.462.610 | 8.419.171 | |
| (+) Custos incorridos no período | 900.941 | 146.017 | 1.534.011 | 1.834.636 | 113.558 | 1.730.500 |
| (-) Pagamentos de contribuições | (490.533) | (35.148) | (441.760) | (458.773) | (96.288) | (421.752) |
| (-) Pagamento de termo de compromisso | (1.393.906) | |||||
| Outros | 38.803 | (7.009) | 223 | 88.661 | ||
| Saldo em 31 de dezembro | 3.982.439 | 121.130 | 10.820.393 | 4.927.134 | 17.270 | 9.727.919 |
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de Pensão Benef. Definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | Plano de Pensão Benef. Definido | Plano de Pensão Contrib. Variável | Assistência Médica Supletiva | |
| Saldo em 1º janeiro | 4.509.080 | 15.683 | 8.983.942 | 3.168.967 | 7.769.189 | |
| (+) Custos incorridos no período | 732.570 | 133.728 | 1.434.214 | 1.685.684 | 108.787 | 1.613.520 |
| (-) Pagamentos de contribuições | (450.442) | (33.778) | (414.895) | (427.351) | (93.104) | (398.767) |
| (-) Pagamento de termo de compromisso | (1.393.906) | |||||
| Outros | 32.200 | (3) | 81.780 | |||
| Saldo em 31 de dezembro | 3.429.502 | 115.633 | 10.003.258 | 4.509.080 | 15.683 | 8.983.942 |
A despesa líquida com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder a empregados, aposentados e pensionistas, e de saúde para o exercício de 2008, de acordo com cálculos atuariais realizados por atuários independentes, inclui os seguintes componentes:
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | |
| Custo do serviço corrente | 448.888 | 161.826 | 197.686 | 407.674 | 60.371 | 197.595 |
| Custo dos juros: | ||||||
| > Com termo de compromisso financeiro | 83.770 | |||||
| > Atuarial | 4.060.932 | 37.936 | 1.227.765 | 3.926.016 | 14.242 | 1.228.466 |
| Rendimento estimado dos ativos do plano | (3.441.863) | (32.783) | (3.056.900) | (5.123) | ||
| Amortização de (ganhos)/perdas atuariais não reconhecidas | 3.959 | (21) | 104.645 | 871.431 | 160.347 | |
| Contribuições de participantes | (362.082) | (107.162) | (317.230) | (29.424) | ||
| Custo do serviço passado não reconhecido | 25.087 | 77.046 | 4.138 | 73.492 | 144.092 | |
| Outros | 82.250 | 9.175 | (223) | 3.645 | ||
| Custo líquido do exercício | 900.941 | 146.017 | 1.534.011 | 1.834.636 | 113.558 | 1.730.500 |
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | |
| Custo do serviço corrente | 403.656 | 156.687 | 180.139 | 360.319 | 57.359 | 180.125 |
| Custo dos juros: | ||||||
| > Com termo de compromisso financeiro | 79.266 | |||||
| > Atuarial | 3.799.444 | 36.641 | 1.146.066 | 3.685.191 | 13.626 | 1.143.749 |
| Rendimento estimado dos ativos do plano | (3.239.012) | (31.542) | (2.886.575) | (4.877) | ||
| Amortização de (ganhos)/perdas atuariais não reconhecidas | 104.213 | 164.502 | 155.007 | |||
| Contribuições de participantes | (333.366) | (102.112) | (300.894) | (28.014) | ||
| Custo do serviço passado não reconhecido | 22.582 | 74.054 | 3.796 | 663.141 | 70.693 | 134.639 |
| Custo líquido do exercício | 732.570 | 133.728 | 1.434.214 | 1.685.684 | 108.787 | 1.613.520 |
A atualização das obrigações foi registrada no resultado do exercício, conforme discriminado:
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | |
| Relativa a empregados ativos | ||||||
| Absorvida no custeio das atividades operacionais | 252.163 | 73.043 | 272.848 | 273.402 | 65.345 | 317.539 |
| Diretamente no resultado | 270.361 | 72.970 | 212.189 | 244.667 | 48.213 | 235.018 |
| Relativa aos inativos | 378.941 | 4 | 1.048.974 | 1.316.567 | 1.177.943 | |
| 900.941 | 146.017 | 1.534.011 | 1.834.636 | 113.558 | 1.730.500 | |
| Consolidado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | Plano de pensão benef. definido | Plano de pensão contrib. variável | Assistência médica supletiva | |
| Relativa a empregados ativos | ||||||
| Absorvida no custeio das atividades operacionais | 237.420 | 72.205 | 263.903 | 257.342 | 63.967 | 307.969 |
| Diretamente no resultado | 143.243 | 61.523 | 178.445 | 180.304 | 44.820 | 194.481 |
| Relativa aos inativos | 251.907 | 991.866 | 1.248.038 | 1.111.070 | ||
| 732.570 | 133.728 | 1.434.214 | 1.685.684 | 108.787 | 1.613.520 | |
21.6 VARIAÇÃO NOS CUSTOS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
As premissas de evolução de custos com assistência médica têm impacto signiicativo nos sal- dos dos valores provisionados e respectivos custos reconhecidos. Uma variação de 1% nessas premissas teria o seguinte impacto nos valores apresentados:
| Consolidado | Controladora | |||
|---|---|---|---|---|
| 1% de acréscimo | 1% de redução | 1% de acréscimo | 1% de redução | |
| Passivo atuarial | 1.293.044 | (1.074.009) | 1.203.207 | (999.879) |
| Custo do serviço e juros | 204.553 | (167.718) | 190.043 | (155.888) |
21.7 PREMISSAS ATUARIAIS
As principais premissas adotadas no cálculo das empresas brasileiras foram as seguintes:
| Modalidade | Premissa atual |
|---|---|
| Plano de benefício (pensão e saúde) | Benefício definido/Contribuição variável e assistência médica supletiva |
| Método de avaliação atuarial | Unidade de crédito projetada |
| Tábua de mortalidade | AT 2000 * |
| Invalidez | ZIMMERMANN ajustada pela GLOBALPREV e TASA 1927 |
| Tábua de mortalidade de inválidos | AT 49 * |
| Rotatividade Plano de Pensão | 0% a. a. |
| Rotatividade AMS | % médio anual de desligamento – 0,607% a. a. ** |
| Taxa de desconto para passivo atuarial | Juros 7,70% a. a. *** + inflação: 5,0% a 4,0% a. a. **** |
| Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do plano | Juros 7,02% a. a. + inflação: 5,0% a. a. **** |
| Crescimento salarial | 2,24% a. a. + inflação: 5,0% a 4,0% a. a. **** |
- (*) Separada por sexo (masculino e feminino).
- (**) Varia de acordo com a idade e tempo de serviço.
- (***) Com base em estudos realizados internamente que constataram a elevação considerável da robustez e liquidez de mercado dos títulos soberanos brasileiros nos últimos anos, a Companhia implantou uma metodologia para apuração de uma taxa real a partir da curva de juros dos títulos de mais longo prazo do governo, que foi utilizada para desconto do passivo atuarial. Esta alteração foi necessária para manter o alinhamento entre a mensuração do valor presente de ativos e passivos dos planos de pensão e saúde e para adequação às normais internacionais de contabilidade (IFRS) referente à precificação de ativos pelo seu valor de mercado.
- (****) Inflação linearmente decrescente, partindo de 5,0% a.a. (2009) a 4,0% a.a. (2014) e constante em 4% a.a. de 2014 em diante.
- Análise financeira
- Demonstrações Contábeis
- Parecer dos auditores independentes
- Balanço Patrimonial
- Demonstração de resultado
- Demonstração das mutações do patrimônio líquido
- Demonstração dos fluxos de caixa
- Demonstração do valor adicionado
- Demonstração da segmentação de negócios
- Balanço social
- Notas explicativas
- Informações Sobre Reservas
- Parecer do Conselho Fiscal
- Anexos