22. Participação dos Empregados e Administradores

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A participação dos empregados nos lucros ou resultados, conforme disposto na legislação em vigor, pode ocorrer baseada em programas espontâneos mantidos pelas empresas ou em acordos com os empregados ou com as entidades sindicais.

Dessa forma, no exercício de 2008, a Petrobras provisionou R$ 1.344.526 no Conso­lidado (R$ 1.011.914 em 2007) e R$ 1.138.078 na Controladora (R$ 844.412 em 2007), de participação dos empregados e administradores nos lucros ou resultados (PLR). O valor da provisão respeita os limites estabelecidos pela Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995, do Conselho de Controles das Empresas Estatais - CCE.

A participação dos administradores nos lucros ou resultados será objeto de delibe­ração pela Assembleia Geral Ordinária, em 08 de abril de 2009, na forma disposta pelos artigos 41 e 56 do Estatuto Social da Companhia e pelas normas federais específicas.

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