29. Instrumentos Financeiros Derivativos, Proteção Patrimonial (hedge) e Atividades de Gerenciamento de Riscos

Voltar para a Listagem

A Companhia está exposta a uma série de riscos de mercado decorrentes de suas opera­ções. Tais riscos envolvem principalmente o fato de que eventuais variações nos preços de petróleo e derivados, nas taxas cambiais ou de juros, possam afetar negativamente o valor dos ativos e passivos financeiros ou fluxos de caixa futuros e lucros da Companhia.

29.1 OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

A Petrobras mantém uma política global de gerenciamento de riscos que vem se desenvol­vendo sob a gestão dos diretores da Companhia. Em 2004, a Diretoria Executiva da Petro­bras instituiu o Comitê de Gestão de Riscos formado por gerentes executivos de todas as áreas de negócio e de diversas áreas corporativas. Esse comitê, além de ter objetivo de ga­rantir o gerenciamento integrado das exposições aos riscos e formalizar as principais dire­trizes de atuação da Companhia, visa concentrar as informações e discutir sobre as ações de gerenciamento dos riscos, facilitando a comunicação com a Diretoria e o Conselho de Administração em aspectos relacionados às melhores práticas de governança corporativa.

A política de gestão de riscos do Sistema Petrobras visa contribuir para um balanço adequado entre os seus objetivos de crescimento e retorno e seu nível de exposição a ris­cos, quer inerentes ao próprio exercício das suas atividades, quer decorrentes do contexto em que ela opera, de modo que, através da alocação efetiva dos seus recursos - físicos, financeiros e humanos - a Companhia possa atingir suas metas estratégicas.

Além de assegurar proteção adequada aos seus ativos fixos, instalações, operações e ad­ministradores e orientar as avaliações de exposição aos riscos financeiro, tributário, regu­latório, de mercado, das operações de crédito, dentre outros, a Política de Gestão de Riscos da Petrobras busca explicitar seu caráter de complementaridade às ações estruturais que criarão fundamentos econômico-financeiros sólidos, capazes de garantir que as oportuni­dades de crescimento serão aproveitadas, mesmo em meio a condições externas adversas.

29.2 GERENCIAMENTO DE RISCOS DE MERCADO DE PETRÓLEO E DERIVADOS

a. Política de proteção patrimonial ( hedge)

Tendo em vista que o plano de negócios da Companhia utiliza premissas de preço conservadoras e que, em condições normais, as flutuações de preços de “Commodi­ties” não representam risco substancial para a consecução dos objetivos estratégicos, a Petrobras, mantém a exposição ao ciclo de preços, não utilizando derivativos para a proteção de operações sistêmicas, ou seja, a compra ou venda de mercadorias com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Sistema Petrobras.

Não obstante, as deliberações referentes a este tema são periodicamente revisadas e recomendadas ao Comitê de Gestão de Riscos. Caso seja indicada a proteção, em cenários com probabilidade significativa de eventos adversos, a estratégia de prote­ção patrimonial (hedge) deve ser executada com o intuito de proteger a solvência e a liquidez da Companhia, considerando uma análise integrada de todas as exposições a risco da Companhia, e assegurar a execução do plano corporativo de investimentos.

Seguindo a premissa de considerar apenas a exposição líquida consolidada do ris­co de preço de petróleo e derivados, as operações com derivativos, em geral, se limitam a proteger o resultado de transações realizadas no mercado internacional de cargas físicas, ou seja: são operações de proteção patrimonial (hedge) nas quais as variações positivas ou negativas são compensadas total ou parcialmente por resultado oposto na posição física.

b. Principais transações e compromissos futuros objeto de proteção patrimo­nial (hedge)

As principais operações objetos de proteção patrimonial (hedge), realizadas pelas em­presas do Sistema Petrobras, destinam-se à proteção dos resultados esperados das transações realizadas no exterior.

Com esse objetivo, as operações de proteção patrimonial (hedge) são usualmente de curto prazo, acompanhando os prazos das operações comerciais. Os instrumentos utilizados são contratos futuros, a termo, “swaps” e opções. As operações são realiza­das nas Bolsas NYMEX – “New York Mercantile Exchange” e ICE – “Intercontinental Exchange”, bem como no mercado de balcão internacional.

c. Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos e resultados obtidos em relação aos objetivos propostos

Os principais parâmetros utilizados na gestão de risco para variações de preços de petróleo e derivados da Petrobras são, para as avaliações de médio prazo, o fluxo de caixa operacional em risco (CFAR) e para as avaliações de curto prazo, o Valor em Risco (“Value at Risk”-VAR) e “Stop Loss” . São definidos limites corporativos para os parâmetros VAR e “Stop Loss”.

As operações de proteção patrimonial (hedge) liquidadas, durante o período de janeiro a dezembro de 2008, correspondiam a aproximadamente (40%) do volume co­mercializado de importação e exportação a partir do Brasil mais o volume total das cargas comercializadas no exterior.

d. Critérios de determinação do valor justo

O valor justo dos derivativos de petróleo e derivados é definido através dos preços cotados (sem ajustes) no mercado, para ativos ou passivos idênticos.

e. Valores de referência (nocional), justo e em risco da carteira

As principais contrapartes de operações de derivativos de petróleo e derivados são a Bolsa Mercantil de Nova York (NYMEX), Intercontinental Exchange e JP Morgan.

A carteira de operações comerciais realizadas no exterior, bem como as operações de proteção patrimonial (hedge) associadas à sua proteção por meio de derivativos de petróleo e derivados, apresentava, em 31 de dezembro de 2008, uma perda máxima estimada para um dia (VAR– “Value at Risk”), calculada a um nível de confiança de 95%, de aproximadamente US$ 12milhões.

A tabela a seguir resume as informações sobre os contatos de derivativos de petróleo e derivados vigentes.

DERIVATIVOS DE PETRÓLEO E DERIVADOS

caption da tabela
  Consolidado
Valor de Referência (Nocional) em Mil BBL* Valor Justo Contabilizado R$ MIL** Vencimento
31.12.2008 31.12.2007 31.12.2008 31.12.2007
Contratos Futuros (5.205) (5.721) 81.590 17.837 2009
Compromissos de compra 4.218 29.212      
Compromissos de venda (9.423) (34.933)      
Contratos de Opções   (8.090)   (2.256) 2009
Compra   (2.790)   (1.711)  
Posição Titular 220 1.110      
Posição Lançadora (220) (3.900)      
Venda   (5.300)   (546)  
Posição Titular 320        
Posição Lançadora (320) (5.300)      
Contratos a termo (442) (1.608) 1.348 (31.809) 2009
Posição Comprada 2.530 7.253      
Posição Vendida (2.972) (8.861)      
Total registrado em outros ativos circulantes     82.938    
caption da tabela
  Controladora
Valor de Referência (Nocional) em Mil BBL* Valor Justo Contabilizado R$ MIL** Vencimento
31.12.2008 31.12.2007 31.12.2008 31.12.2007
Contratos Futuros (661) (5.180) 26.606 36.450 2009
Compromissos de compra 158 7.908      
Compromissos de venda (819) (2.728)      
Contratos de Opções   (8.090)   (2.256) 2009
Compra   (2.790)   (1.711)  
Posição Titular 220 1.110      
Posição Lançadora (220) (3.900)      
Venda   (5.300)   (546)  
Posição Titular 320        
Posição Lançadora (320) (5.300)      
Contratos a termo (600) (1.534) 9.921 (22.000) 2009
Posição Comprada 978 2.372      
Posição Vendida (1.578) (3.906)      
Total registrado em outros ativos circulantes     36.527    
  • * Valor de referência (nocional) negativo representa posição vendida.
  • ** Os valores justos negativos foram contabilizados no passivo e no ativo. Os valores de 2007 são representados somente para fins corporativos.

f. Ganhos e perdas no período

caption da tabela
Derivativos de Petróleo e Derivados Consolidado Controladora
2008 2007 2008 2007
Ganho (perda) registrado no resultado 729.458 (396.755) 30.384 (113.159)
Ganho (perda) registrado no patrimônio líquido        

g. garantia

As garantias dadas como colaterais se constituem, em geral, em depósitos. O saldo das margens dadas para a cobertura das operações de derivativos de commodities transa­cionadas nas bolsas de valores e no mercado de balcão da Controladora e do Consoli­dado, em 31 de dezembro de 2008, era respectivamente de R$ 30.050 e R$ 318.700.

h. Análise de sensibilidade

A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para o valor justo dos derivativos de petróleo e derivados. O cenário provável é o valor justo em 31 de dezembro de 2008, os cenários possível e remoto consideram a deterioração na variável de risco de 25% e 50%, respectivamente, em relação a esta mesma data.

caption da tabela
Derivativos de mercado de petróleo e derivados Risco Consolidado
Cenário Provável em 31.12.2008 Cenário Possível (Δ% de 25%) Cenário Remoto (Δ% de 50%)
Petróleo Brent Queda Petróleo Brent (2.481) (6.318) (10.156)
Butano Alta do Butano (602) (2.099) (3.594)
Óleo Combustível Alta Óleo Combustível 16.258 10.761 5.263
Diesel Alta do Diesel 55.445 11.977 (29.450)
Propano Alta do Propano (12) (3.177) (6.343)
Gasolina Alta da Gasolina 2.161 (33.500) (66.362)
Petróleo WTI Alta do Petróleo WTI 12.169 (29.776) (53.965)
    82.938 (52.132) (164.607)

29.3 GERENCIAMENTO DE RISCOS CAMBIAIS

a. Política de proteção patrimonial (hedge)

O risco cambial é um dos riscos financeiros a que a empresa está exposta, sendo este oriundo de movimentos nos níveis ou na volatilidade da taxa de câmbio. No que se refere ao gerenciamento destes riscos, a Petrobras busca identificá-los e tratá-los de forma integrada, buscando garantir alocação eficiente dos recursos destinados à pro­teção patrimonial (hedge).

Aproveitando-se de atuar de forma integrada no segmento de energia, a empresa busca, primeiramente, identificar ou criar proteções naturais (“hedges” naturais), ou seja, beneficiar-se das correlações entre suas receitas e despesas. No caso específico da variação cambial inerente aos contratos onde o custo e a remuneração envolvem moedas distintas, esta proteção se dá através da alocação das aplicações do caixa entre real, dólar ou outra moeda.

O gerenciamento de riscos é feito para a exposição líquida. São elaboradas análises periódicas do risco cambial subsidiando as decisões da Diretoria Executiva. A estra­tégia de gerenciamento de riscos cambiais envolve o uso de instrumentos derivativos para minimizar a exposição cambial de certas obrigações da Companhia.

A subsidiária Petrobras Distribuidora realiza operações de proteção patrimonial (hedge) cambial para cobertura das margens comerciais inerentes às exportações (segmento aviação) para clientes estrangeiros. O objetivo da operação, contratada concomitantemente à definição do custo dos produtos exportados, é garantir que as margens comerciais pactuadas com os clientes estrangeiros sejam mantidas durante o prazo de vigência dos preços negociados, bem como durante o prazo comercial de pagamento. A política interna limita o volume de operações de proteção patrimonial (hedge) cambial ao volume dos produtos exportados.

b. Principais transações e compromissos futuros objeto de proteção patrimo­nial (hedge)

Em setembro de 2006, contratamos uma operação de proteção patrimonial (hedge) denominada “cross currency swap” para cobertura dos “Bonds” emitidos em ienes de forma a fixar em dólares os custos da Companhia nesta operação. No “cross currency swap” ocorre uma troca de taxas de juros em diferentes moedas. A taxa de câmbio do iene para dólar norte-americano é fixada no início da transação e permanece fixa du­rante sua existência. A Companhia não tem intenção de liquidar tais contratos antes do prazo de vencimento.

Em 2008, a subsidiária Petrobras Distribuidora contratou operações que consis­tem na venda de contratos a termo de dólar PTAX sem entrega física (NDFs) no mer­cado de balcão brasileiro, o que permite a fixação do câmbio e a proteção contra uma possível queda da taxa no período. Em média, o prazo de exposição é de 3 meses.

c. Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos e resultados obtidos em relação aos objetivos propostos

A operação de proteção patrimonial (hedge) denominada “cross currency swap” segue a Deliberação CVM 566/08 que referendou o CPC 14 – Instrumentos Financeiros: Re­conhecimento, Mensuração e Evidenciação.

São realizados trimestralmente testes de efetividade que permitem medir o quan­to as alterações de valor justo ou do fluxo de caixa do item protegido estão sendo ab­sorvidas pelos mecanismos de proteção patrimonial (hedge). O cálculo de efetividade indicou que o “cross currency swap” é altamente efetivo com relação à variação no fluxo de caixa dos “Bonds” emitidos em ienes.

A Companhia se posiciona vendida em taxas futuras de câmbio através de NDFs (Contrato a termo de moeda sem entrega física) no mercado de balcão brasileiro. Para o segmento de aviação, que representou 98,3% das operações contratadas do período, o prazo de exposição é de 3 meses em média e a proteção patrimonial (hedge) é con­tratado concomitantemente à definição do custo do querosene de aviação exportado, fixando e garantindo desta forma a margem da comercialização. No período em ques­tão foram contratadas operações no valor de US$ 584.851 milhões.

O volume de proteção patrimonial (hedge) contratado para as vigências do ano de 2008 do segmento de aviação representou 74,3% do volume de exportação efetivamen­te ocorrido.

d. Critérios de determinação do valor justo

O valor justo dos derivativos é calculado com base em práticas usuais de mercado, usando os valores de fechamento das taxas de juros em iene, dólar e real para todo o período dos contratos.

e. Valores de referência (nocional), justo e em risco da carteira

A tabela abaixo resume as informações sobre os contratos de derivativos vigentes. As transações de derivativos consideraram os limites aprovados e saldo de crédito de cada instituição de acordo com as orientações normativas e procedimentos estabe­lecidos pela Companhia. As principais contrapartes dessas operações são: Citibank, HSBC e Bradesco.

caption da tabela
  Consolidado Vencimento Valor em Risco R$ Mil*
Valor de Referência (Nocional) em $ Mil Valor Justo contalibzado R$ Mil **
31.12.2008 31.12.2007 31.12.2008 31.12.2007
Contratos a termo de dólar Posição Vendida (USD) 67.506 117.313 (3.823) 2.782 2009 4.422
    117.313   2.782    
Contratos de "swaps" "Cross Currency Swap"     110.489 5.657 2016 59.655
Posição ativa            
Taxa Média de Recebimento (JPY) = 2,15% 35.000.000 35.000.000 978.268 584.451    
Posição passiva            
Taxa Média de Pagamento (USD) = 5,69% 297.619 297.619 (867.779) (578.795)    

* Valor em Risco = perda máxima esperada em 1 dia com 95% de confiança em condições normais de mercado. ** Os valores justos negativos foram contabilizados no passivo circulante e os positivos no ativo não circulante. Os valores de 2007 são apresentados somente para fins comparativos.

f. Ganhos e perdas no período

caption da tabela
Derivativos de Moeda Estrangeira Consolidado Controladora
2008 2007 2008 2007
Ganho (perda) registrado no resultado (58.368) 5.694    
Ganho (perda) registrado no patrimônio líquido (69.683)      

g. Valor e tipo de margens dadas em garantia

As operações existentes de derivativos de moeda estrangeira não exigem depósito de margem de garantia.

h. Análise de sensibilidade

A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para o valor justo dos derivativos de moeda estrangeira. O cenário provável é o valor justo em 31 de dezembro de 2008, os cenários possível e remoto consideram a deterioração na variável de risco de 25% e 50%, respectivamente, em relação a esta mesma data.

caption da tabela
Derivativos de Moeda Estrangeira Consolidado
R$ Mil
Risco Cenário Provável em 31.12.2008 Cenário Possível (Δ% de 25%) Cenário Remoto (Δ% de 50%)
Contratos a termo de dólar Valorização do Dólar frente ao Real (3.823) (43.284) (82.746)
Cross Currency Swap Desvalorização do lene frente ao Dólar 110.489 (85.165) (215.600)

29.4 GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS TAXAS DE JUROS

O risco da taxa de juros a que a Companhia está exposta é em função de sua dívida de lon­go prazo e, em menor escala, de curto prazo. A dívida a taxas de juros flutuantes de moeda estrangeira está sujeita, principalmente, à flutuação da libor, e a dívida a taxas de juros flutuantes expressa em reais está sujeita, principalmente, à flutuação da taxa de juros de longo prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central do Brasil. A Companhia atualmente não utiliza instrumentos financeiros derivativos para gerenciar sua exposição às flutuações das taxas de juros.

29.5 INSTRUMENTOS FINANCEIROS

No decorrer normal de seus negócios a Companhia utiliza-se de diversos tipos de instru­mentos financeiros.

a. Risco de concentração de crédito

Uma parcela significativa dos ativos da Companhia, incluindo instrumentos financei­ros, está localizada no Brasil. Os instrumentos financeiros da Companhia que estão expostos ao risco de concentração de crédito são, principalmente, disponibilidades, títulos governamentais, contas a receber e contratos futuros.

A Companhia adota diversas medidas para reduzir a sua exposição a riscos de crédito a níveis aceitáveis.

b. Valor justo de mercado

O valor justo de mercado dos instrumentos financeiros é determinado com base em preços de mercado publicados, ou, na falta destes, no valor presente de fluxos de cai­xa esperados. O valor justo de mercado das disponibilidades, de contas a receber de clientes, da dívida de curto prazo e de contas a pagar a fornecedores é equivalente ao seu valor contábil. O valor justo de mercado dos ativos e passivos de longo prazo não diferem significativamente de seu valor contábil.

29.6 INSTRUMENTOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS

A Companhia possui, em 31 de dezembro de 2008 e 2007, instrumentos financeiros não derivativos, devidamente reconhecidos nas demonstrações contábeis, tais como: Caixa e equivalente de caixa (Nota 5), Títulos e valores mobiliários (Nota 10) e Financiamen­tos(Nota15

Voltar para a Listagem