2. Princípios de Consolidação

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As demonstrações contábeis consolidadas em 31 de dezembro de 2008 e 2007 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, abrangendo as demonstrações contábeis da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e das seguintes empresas subsidiárias, controladas, controladas em conjunto e sociedades de propósito específicos (SPE):

caption da tabela
Participação - % 2008 2007
Subscrito e Integralizado Votante Subscrito e Integralizado Votante
Subsidiárias e Controladas        
Petrobras Química S.A. - Petroquisa e suas controladas (v) 100,00 100,00 100,00 100,00
Petrobras Distribuidora S.A. - BR e suas controladas (v) 100,00 100,00 100,00 100,00
Braspetro Oil Services Company - Brasoil e suas controladas (i) 100,00 100,00 100,00 100,00
Braspetro Oil Company - BO C e suas controladas (i) 99,99 99,99 99,99 99,99
Petrobras International Braspetro B.V. - PIBB V e suas controladas (i) (v) (vii) 100,00 100,00 100,00 100,00
Petrobras Comercializadora de Energia LTDA. - PBEN (viii) 100,00 100,00 100,00 100,00
Petrobras Negócios Eletrônicos S.A. - E-Petro e sua controlada (x) 100,00 100,00 100,00 100,00
Petrobras Gás S.A. - Gaspetro e suas controladas (v) 99,97 99,99 99,95 99,99
Petrobras International Finance Company - Pi fCo e suas controladas (i) 100,00 100,00 100,00 100,00
Petrobras Transporte S.A. - Transpetro e sua controlada 100,00 100,00 100,00 100,00
Downstream Participações LTDA. e sua controlada 99,99 99,99 99,99 99,99
Petrobras Netherlands B.V. - PNBV e suas controladas (i) (v) 100,00 100,00 100,00 100,00
FAFEN Energia S.A. 100,00 100,00 100,00 100,00
5283 Participações LTDA. 100,00 100,00 100,00 100,00
Baixada Santista Energia LTDA. 100,00 100,00 100,00 100,00
Sociedade Fluminense de Energia LTDA. - SF E 100,00 100,00 100,00 100,00
Termorio S.A. 100,00 100,00 100,00 100,00
Termoceará LTDA. 100,00 100,00 100,00 100,00
Termomacaé LTDA. 100,00 100,00 100,00 100,00
Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA. 100,00 100,00 100,00 100,00
Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística - FI I 99,00 99,00 99,00 99,00
Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A. 100,00 100,00 100,00 100,00
Termobahia S.A. 98,85 98,85    
Petrobras Biocombustivel S.A. 100,00 100,00    
Refinaria Abreu e Lima S.A. (ix) 100,00 100,00    
Alvo Distribuidora de Combustíveis LTDA 100,00 100,00    
Ipiranga Asfalto S.A. 100,00 100,00    
Cordoba Financial Services Gmbh - CF S 100,00 100,00    
Contrdadas em Conjunto        
Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. 10,00 10,00 10,00 10,00
GNL do Nord este LTDA. (ii) 50,00 50,00 50,00 50,00
Termobahia S.A. (iii)     31,00 31,00
Ibirtermo S.A. (iii) 50,00 50,00 50,00 50,00
Termoaçu S.A. (ii) 74,80 74,80 72,10 72,10
Participações em Complexos Bioenergéticos S.A PC BI OS (ii) 50,00 50,00    
PMCC Projetos de Transporte de Álcool S.A. (ii) 33,33 33,33    
Brentech Energia S.A. (ii) 30,00 30,00    
Brasil PCH S.A. (ii) 42,33 42,33    
Brasympe Energia S.A. (ii) 20,00 20,00    
Breitener Energética S.A. (ii) 30,00 30,00    
Cia Energética Manauara S.A. (ii) 40,00 40,00    
 
Direitos e adiantamentos para aquisição de investimentos
Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. (vi)
Sociedades de Propósito Específico - SP E (iv)
Abacora Japão Petróleo LTDA.
Barracuda & Caratinga Leasing Company B.V. (i)
Blade Securities Limited (i)
Cayman Cabiunas Investiment CO. (i)
Charter DevelopmentLLC - CD C (i)
Codajas Coari Participações LTDA.
Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais - CDMP I
Companhia Locadora Equipamentos Petrolíferos S.A. - CELP
Companhia Petrolífera Marlim
Companhia de Recuperação Secundária S.A. - CR SEC
Gassene Participações LTDA.
Manaus Geração Tetmelétrica Participações LTDA.
Nova Marlim Petróleo S.A.
Nova Transportadora do Nordeste S.A. - NT N
Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NT S
PDET Offshore S.A.
Companhia Mexilhão do Brasil
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados do Sistema Petrobrás

Notas:

  • (i) Empresas sediadas no exterior com demonstrações contábeis elaboradas em moeda estrangeira.
  • (ii) Empresas com administração compartilhada, consolidadas na proporção das participações no capital social.
  • (iii) Empresas com administração compartilhada, consolidadas integralmente, cujas atividades são controladas pela Petrobras de acordo com a Instrução CVM n° 408/2004.
  • (iv) S Sociedades de Propósito Específico - SPE, que na essência de sua relação com a Petrobras, indicam que suas atividades operacionais são controladas, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, pela Companhia, são consolidadas conforme determina a Instrução CVM nº 408/2004.
  • (v) Empresas com participação em controladas em conjunto.
  • (vi) Consolidação proporcional, em função do controle compartilhado em partes iguais com Braskem e Ultrapar, em relação à operação de refino da Refinaria de Petróleo Riograndense, anteriormente denominada Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI).
  • (vii) Participação de 20,13% da 5283 Participações Ltda.
  • (viii) Participação de 0,09% da Petrobras Gás S. A. – Gaspetro.
  • (ix) Participação de 0,01% da Downstream.
  • (x) Participação de 0,05% da Downstream.

O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma horizontal dos saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementada com as seguintes eliminações:

  • >> das participações no capital e reservas mantidas entre elas;
  • >> dos saldos de contas correntes e outras, integrantes do ativo e/ou passivo, mantidos entre as empresas;
  • >> das parcelas de resultados do exercício, do ativo circulante e não-circulante que correspondem a resultados não realizados economicamente entre as referidas empresas;
  • >> dos efeitos decorrentes das transações significativas realizadas entre as empresas.

O deságio não alocado é apresentado no Consolidado, como receita diferida no passivo não circulante.

A conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido do exercício consolidado com os correspondentes patrimônio líquido e lucro líquido do exercício da Controladora, em 31 de dezembro de 2008 e 2007, é demonstrada como segue:

caption da tabela
  Patrimonio Líquido Lucro Líquido do Exercício
2008 2007 2008 2007
Conforme demonstrações contábeis consolidadas 138.365.282 113.854.127 32.987.792 21.511.789
Lucro na venda de produtos em estoques em Subsidiárias e controladas, líquido de impostos 659.645 667.016 659.645 667.016
Reversão de lucros nos estoques de exercícios anteriores     (685.996) (362.188)
Juros capitalizados 460.139 860.446 (38.188) 183.171
Absorção de passivo a descoberto de controlada (*) 4.160.318 73.274 3.507.491 61.129
Outras eliminações 405.755 557.372 38.805 (32.226)
Conforme demonstrações contábeis da controladora 144.051.139 116.012.235 36.469.549 22.028.691

(*) De acordo com a Instrução CVM nº 247/96, as perdas que forem consideradas de natureza não permanentes (temporárias) sobre os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, cujas investidas não apresentem sinais de paralisação ou necessidade de apoio financeiro da investidora, devem ser limitadas até o valor do investimento da empresa controladora. Portanto, os passivos a descoberto (patrimônio líquido negativo) de determinadas controladas não influenciaram o resultado e o patrimônio da Petrobras nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007, gerando item de conciliação entre as demonstrações contábeis da Controladora e as demonstrações contábeis consolidadas.

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