4. Sumário das Principais Práticas Contábeis

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4.1 MOEDA FUNCIONAL

A moeda funcional da Petrobras, assim como a de todas as suas controladas brasileiras, é o Real (R$). A moeda funcional de algumas controladas e sociedades de propósito específico que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norte-americano e, a moeda funcional da “Petrobras Energía Participaciones S.A.” - PEPSA é o peso argentino.

Em 2008, a Companhia converteu os ativos e passivos de controladas e sociedades de propósito específico com moeda funcional distinta do Real (R$) para Reais, à taxa de câmbio corrente de venda em 31.12.2008, e as demonstrações do resultado e do fluxo de caixa às taxas médias vigentes durante o exercício. O ganho líquido de conversão no montante de R$ 636.264 no Consolidado (R$ 452.704 na Controladora), resultante deste processo, foi apresentado como ajustes acumulados de conversão, no patrimônio líquido.

4.2 APURAÇÃO DO RESULTADO, ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES

O resultado, apurado pelo regime de competência, inclui: os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e não circulantes, incluindo, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização, bem como a provisão para devedores duvidosos constituída em limite considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber.

A receita de vendas é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização.

4.3 CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA

Caixa e equivalentes de caixa estão representados por aplicações de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em numerário, com vencimento em três meses ou menos da data de aquisição.

4.4 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Os títulos e valores mobiliários foram classificados pela Companhia como disponíveis para venda, mantidos até o vencimento ou para negociação, com base nas estratégias da administração para esses títulos e valores mobiliários.

Os juros e atualização monetária dos títulos e valores mobiliários para negociação, bem como o ajuste a valor justo desses itens, estão registrados no resultado.

Os encargos e a atualização monetária, se aplicável, sobre os títulos disponíveis para venda, são registrados no resultado, quando incorridos. Os ajustes da avaliação ao valor justo são reconhecidos no patrimônio líquido, sendo transferidos para o resultado do exercício, quando de sua liquidação.

Os títulos e valores mobiliários mantidos até o vencimento estão registrados pelo custo de aquisição acrescido por juros e atualização monetária com impactos no resultado.

4.5 CONTABILIZAÇÃO DE DERIVATIVOS E OPERAÇÕES DE "HEDGE"

Todos os instrumentos derivativos foram reconhecidos no balanço da Companhia, tanto no ativo quanto no passivo, e foram mensurados pelo valor justo.

Nas operações com instrumentos financeiros derivativos, para proteção das variações nos preços de petróleo e derivados, os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor justo são registrados no resultado como receita ou despesa financeira.

Para as operações de “hedge” de fluxo de caixa, os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor justo são registrados em ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, até a sua liquidação.

4.6 ESTOQUES

Os estoques estão demonstrados da seguinte forma:

As matérias-primas compreendem principalmente os estoques de petróleo, que estão demonstrados pelo valor médio dos custos de importação e de produção, ajustados, quando aplicável, ao seu valor de realização;

Os derivados de petróleo e álcool estão demonstrados ao custo médio de refino ou de compra, ajustados, quando aplicável, ao seu valor de realização;

Os materiais e suprimentos estão demonstrados ao custo médio de compra que não excede ao de reposição, as importações em andamento demonstradas ao custo identificado e os adiantamentos apresentados pelo valor efetivamente desembolsado.

4.7 IMOBILIZADO

Os ativos estão demonstrados pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 para as empresas sediadas no Brasil, e no exercício de 2002 para as empresas sediadas na Argentina, e os direitos que tenham por objetos bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia, decorrentes de operações que transferiram os benefícios, riscos e controles desses bens, estão demonstrados pelo valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do contrato

Os equipamentos e instalações relacionados com a produção de petróleo e gás cativos aos respectivos poços desenvolvidos são depreciados de acordo com o volume de produção mensal em relação às reservas provadas e desenvolvidas de cada campo produtor. Para os ativos com vida útil menor do que a vida do campo ou que são vinculados a campos com diversas fases de desenvolvimento da produção, é utilizado o método da linha reta. Outros equipamentos e ativos não relacionados com a produção de petróleo e gás são depreciados de acordo com a vida útil estimada.

Os gastos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás são registrados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos. Esse método determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção e dos poços exploratórios bem sucedidos, vinculados às reservas economicamente viáveis, sejam capitalizados, enquanto os custos de geologia e geofísica devem ser considerados despesas do período em que forem incorridos e os custos com poços exploratórios secos e os vinculados às reservas não comerciais devem ser registrados no resultado quando são identificados como tal.

Os custos capitalizados, bens e direitos e concessões vinculados são revisados anualmente, campo a campo, para identificação de possíveis perdas na recuperação, com base no fluxo de caixa futuro estimado.

Os custos capitalizados são depreciados, utilizando-se o método das unidades produzidas em relação às reservas provadas e desenvolvidas. Essas reservas são estimadas por geólogos e engenheiros de petróleo da Companhia de acordo com padrões internacionais e revisadas anualmente ou quando há indicação de alteração significativa.

4.8 ABANDONO DE POÇOS E DESMANTELAMENTO DE ÁREAS

De acordo com a prática contábil adotada, apoiada no pronunciamento SFAS 143– “Accounting for Asset Retirement Obligations” do “Financial Accounting Standards Boards” – FASB, a obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos.

4.9 ATIVOS INTAGÍVEIS

A Companhia apresenta, em seu ativo intangível, os gastos com direitos e concessões que incluem, principalmente, os bônus de assinatura correspondentes às ofertas para obtenção de concessão para exploração de petróleo ou gás natural e são registrados pelo custo de aquisição, ajustados, quando aplicável, ao seu valor de recuperação e amortizados pelo método de unidade produzida em relação às reservas provadas totais. Adicionalmente, também são incluídos softwares, marcas e patentes neste grupo, amortizados linearmente pela vida útil estimada.

4.10 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL l

Esses impostos são calculados e registrados com base nas alíquotas efetivas vigentes na data de elaboração das demonstrações contábeis. Os impostos diferidos são reconhecidos em função das diferenças intertemporais e prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social, quando aplicável.

4.11 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A EMPREGADOS

Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos atuariais relacionados ao plano de assistência médica são provisionados, conforme procedimentos previstos na Deliberação CVM nº 371/00, com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação, resultante do serviço prestado pelo empregado, reconhecidos durante o período laborativo dos empregados.

O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente, são utilizadas outras premissas atuariais, tais como estimativa da evolução dos custos com assistência médica, hipóteses biológicas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados.

4.12 USO DE ESTIMATIVAS

A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração use estimativas e premissas com relação à demonstração de ativos e passivos e à divulgação dos ativos e passivos contingentes na data das demonstrações contábeis, bem como as estimativas de receitas e despesas para o exercício. Os resultados reais podem diferir dessas estimativas.

A Administração revisa as estimativas e premissas periodicamente.

4.13 PARADAS PROGRAMADAS (CAMPANHA)

A Companhia adota como prática contábil o registro no Imobilizado dos gastos relevantes realizados com manutenção das unidades industriais e dos navios, que incluem peças de reposição, serviços de montagem e desmontagem, entre outros.

Tais paradas ocorrem em períodos programados, em média de 4 anos, e os respectivos gastos são depreciados como custo de produção até o início da parada seguinte.

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