7. Partes Relacionadas

Voltar para a Listagem

As operações comerciais da Petrobras com suas subsidiárias, controladas e sociedades de propósito específico são efetuadas a preços e condições normais de mercado. As operações de compra de petróleo e derivados efetuadas pela Petrobras com a subsidiária PifCo possuem prazo maior de liquidação em função de a PifCo ser uma subsidiária criada para esse fim, com a cobrança dos devidos encargos incorridos no período. Os repasses de pré-pagamento de exportações e de captação de recursos no mercado internacional são efetuados nas mesmas taxas obtidas pela subsidiária. As demais operações, principalmente empréstimos através de operações de mútuo, têm seu valor, seus rendimentos e/ou encargos estabelecidos com base nas mesmas condições existentes no mercado e/ou de acordo com a legislação específica sobre o assunto.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída, quando aplicável, com base na análise dos valores a receber e em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas na realização das contas a receber. Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, não são esperadas perdas na realização destas contas a receber.

7.1 ATIVO

  • (*) Inclui suas controladas e grupo de controladas em conjunto.
  • (**) Inclui R$ 82.658 de despesas antecipadas.
caption da tabela
Taxas de mútuos Ativos
Indexador 2008 2007
TJLP + 5% a.a. 54.587 293.618
LIBOR + 1 a 3%a. a. 88.577.145 44.578.600
1,70% a.a. 415.665 308.468
101% do CDI 240.780 192.976
14,5% a.a. 85.658 84.788
IGPM + 6% a.a. 176.384 77.178
Outras taxas   4
  89.550.219 45.535.632

Gasoduto Bolívia-Brasil

O Gasoduto Bolívia-Brasil, no território boliviano, é de propriedade da empresa Gás Transboliviano S.A. (GTB), tendo a Gaspetro participação minoritária (11%) no capital dessa Companhia.

Para construção do trecho boliviano, foi firmado um contrato com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), posteriormente repassado à GTB, por empreitada global (“turn key”), no valor de US$ 350 milhões, que está sendo liquidado em 12 anos, desde janeiro de 2000, através do fornecimento de serviços de transporte.

Em 31 de dezembro de 2008, o saldo dos direitos ao fornecimento futuro, por conta do custo incorrido na obra, até aquela data, acrescidos de juros de 10,7% a.a., é de R$ 560.369 (R$ 506.239 em 31 de dezembro de 2007), sendo R$ 416.745 classificados no ativo realizável a longo prazo como adiantamento a fornecedores (R$ 396.781 em 31 de dezembro de 2007), que inclui o valor de R$ 141.530 (R$ 111.143 em 31 de dezembro de 2007) relacionado à aquisição antecipada do direito de transportar 6 milhões de metros cúbicos de gás pelo prazo de 40 anos (TCO - “Transportation Capacity Option”).

A titularidade do gasoduto no trecho brasileiro é da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), controlada da Gaspetro. Em 31 de dezembro de 2008, o total de créditos da Petrobras junto à TBG, relacionados ao gerenciamento, ao repasse de custos e financiamentos vinculados à construção do gasoduto e à aquisição antecipada do direito de transportar 6 milhões de metros cúbicos de gás, pelo prazo de 40 anos (TCO), era de R$ 907.862 (R$ 875.134 em 31 de dezembro de 2007), e está classificado no ativo realizável a longo prazo, como contas a receber líquidas.

7.2 PASSIVO

(*) Inclui suas controladas e grupo de controladas em conjunto.

7.3 RESULTADO

caption da tabela
  Controladora
Resultado Total do Resultado
Receitas Operacionais, Principalmente por vendas Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas Variações Monetárias e cambiais líquidas
Controladas (*)        
Petroquisa 178.771   1.271 180.042
BR Distribuidora 50.378.902 (82.221) 15.201 50.311.882
Gaspetro 4.885.016 (27.605) 241.839 5.099.250
PifCo 20.459.095 (242.125) 1.901.889 22.118.859
PNBV     (509.707) (509.707)
Downstream 4.610.498 5.002 166.146 4.781.646
Transpetro 486.950   10.145 497.095
PIB-BV Holanda 123.431   2.025 125.456
Brasoil   1.354.460 7.638.177 8.992.637
BOC   29.886 127.452 157.338
ALVO 2.281.750     2.281.750
Quattor Participações 1.457.703     1.457.703
Ipiranga Asfaltos 214.943 2.293   217.236
Petrobras Comercializadora Energia LTDA. 532.993     532.993
Petrobras Negócios Eletrônicos 3.630   103 3.733
Termoelétricas 199.737 (130.923) (8.279) 60.535
Demais Controladas 35 10 21 66
  85.813.454 908.777 9.586.283 96.308.514
Sociedades de propósito específico:        
Nova Transportadora do Nordeste - NT N 21.854 (352.136)   (330.282)
Nova Transportadora do Sudeste - NT S 20.299 (411.719)   (391.420)
Transportadora Urucu Mana us - TU M 127.907     127.907
Cia. Petrolífera Marlim   (109.636)   (109.636)
Cia. Locadora de Equipamentos Petrolíferos   (533.543)   (533.543)
PDET Offshore   (159.701)   (159.701)
Charter DevelopmentLLC   (68.878) (906.161) (975.039)
Barracuda Caratinga Leasing Co BV   (43.309) (381.079) (424.388)
Cayman Cabiunas Investment Co.   (35.838) (111.476) (147.314)
Gasene Participações S/A 109.953 (24.726)   85.227
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios   (78.417)   (78.417)
Demais Controladas em Conjunto   (18.117) (7.473) (25.590)
  280.013 (1.836.020) (1.406.189) (29.621.196)
Coligadas 6.517.248 (4.310) 7.574 6.520.512
31/12/2008 92.610.715 (931.553) 8.187.668 99.866.830
31/12/2007 74.322.002 1.214.112 (3.393.971) 72.142.143

7.4 GARANTIAS OBTIDAS E CONCEDIDAS

A Petrobras tem como procedimento conceder garantias às subsidiárias e controladas para algumas operações financeiras realizadas no exterior. As garantias oferecidas pela Petrobras são efetuadas com base em cláusulas contratuais que suportam as operações financeiras entre as subsidiárias e terceiros, garantindo a compra da dívida em caso de inadimplência por parte das subsidiárias e controladas.

Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, as operações financeiras realizadas por estas subsidiárias e garantidas pela Petrobras apresentam os seguintes saldos a liquidar:

caption da tabela
Data de vencimento da Operação 2008 2007
Brasoil PNBV PIFCO PIB-BV Total Total
2008           14.954
2009   1.857.915 210.330   2.068.245 1.727.018
2010 244.904   759.525   1.004.429 928.020
2011   1.109.140 575.720   1.684.860 1.397.555
2012   1.103.064     1.103.064 956.502
2013   198.645 874.531   1.073.176 813.400
2014 em diante   5.652.930 12.970.607 701.100 19.324.637 14.459.754
  244.904 9.921.694 15.390.713 701.100 26.258.411 20.297.203

Em conformidade com o Decreto 4.543/2002 que legisla sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – Repetro, a Petrobras vem efetuando importação e exportação de equipamentos e materiais, sob este regime. O benefício destas operações feitas via Repetro é a suspensão temporária dos impostos federais pelo prazo em que os referidos materiais e equipamentos permaneçam no Brasil. Para a concessão deste benefício, é exigido uma Fiança Idônea, assinada por terceiros, como forma de garantia do recolhimento dos tributos suspensos.

As Fianças Idôneas vêm sendo concedidas pela Petrobras Distribuidora S/A - BR e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro e a remuneração cobrada está fixada em 0,30% ao ano, sobre o montante dos tributos federais suspensos.

Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, as despesas anuais incorridas pela Petrobras na obtenção das Fiança Idônea foram:

caption da tabela
  2008 2007
BR 21.582 41.903
Gaspetro 1.297  
Total 22.879 41.903

7.5 TRANSAÇÕES COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E FUNDOS DE PENSÃO

A Companhia é controlada pelo Governo Federal e mantém diversas transações com entidades governamentais no curso normal de suas operações.

As transações significativas com entidades governamentais e com fundo de pensão resultaram nos seguintes saldos:

caption da tabela
  Consolidado
2008 2007
Ativo Passivo Ativo Passivo
Petro (Fundo de Pensão)   479.581 1.296.810 411.759
Banco do Brasil S.A. 750.798 5.100.281 2.812.802 601.042
BNDES   10.726.041   6.731.721
Caixa Econômica Federal 1.669 3.617.670    
Governo Federal - Dividendos Propostos   3.193.964   2.119.887
Depósitos vinculados para processos judiciais (CEF e BB) 1.581.541 82.489 1.529.964 155.475
Conta de petróleo e álcool - créditos junto ao Governo Federal 809.673   797.851  
Títulos Governamentais 7.412.913   3.675.246  
Outros 730.158 589.065 889.799 704.101
  11.286.752 23.789.091 11.002.472 10.723.985
Circulante 4.782.062 7.366.018 3.556.208 4.960.750
Não circulante 6.504.690 16.423.073 7.446.264 5.763.235

Os saldos estão classificados no Balanço Patrimonial conforme abaixo:

caption da tabela
  Consolidado
2008 2007
Ativo Passivo Ativo Passivo
Ativo        
Circulante 4.782.062   3.556.208  
Caixa equivalentes de caixa 4.168.062   3.045.885  
Contas a receber, líquidas 62.305   261.194  
Outros ativos circulantes 551.269   249.129  
Não circulante: 6.504.690   7.446.264  
Conta petróleo e álcool - STN 809.673   797.851  
Depósitos judiciais 1.580.435   1.529.964  
Adiantamento para plano de pensão     1.296.810  
Títulos e valores mobiliários 3.941.889   3.392.129  
Outros ativos realizados a longo prazo 172.693   429.510  
Passivo        
Circulante   7.366.018   4.960.750
Financiamentos   2.617.666   1.888.573
Dividendos propostos   3.949.365   2.119.887
Outros passivos circulantes   798.987   952.290
Não circulante:   16.423.073   5.763.235
Financiamentos   16.278.387   5.553.025
Outros passivos não circulantes   144.686   210.210
  11.286.752 23.789.091 11.002.472 10.723.985

7.6 REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E EMPREGADOS DA CONTROLADORA (EM REAIS)

O Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens da Petrobras e a legislação específica estabelecem os critérios para todas as remunerações atribuídas pela Companhia a seus dirigentes e empregados.

No exercício de 2008, a maior e a menor remunerações atribuídas a empregados ocupantes de cargos permanentes, relativas ao mês de dezembro, foram de R$ 51.708,73 e R$ 1.539,43 (R$ 45.245,18 e R$ 1.400,88 em 31 de dezembro de 2007), respectivamente. A remuneração média no exercício de 2008 foi de R$ 7.916,16 (R$ 7.250,49 em 31 de dezembro de 2007).

Com relação a dirigentes da Companhia, a maior remuneração em 2008, ainda tomando-se por base o mês de dezembro, correspondeu a R$ 59.465,04 (R$ 52.031,96 em 31 de dezembro de 2007).

O total da remuneração de benefícios de curto prazo para o pessoal-chave da Companhia durante o exercício de 2008 foi de R$ 6.812.072,23 (R$ 6.357.666,88 em 31 de dezembro de 2007), referente a sete diretores e oito conselheiros.

Voltar para a Listagem