9. Contas, Petróleo e Álcool - STN

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Visando a concluir o encontro de contas com a União, de acordo com o previsto na Medida Provisória 2.181, de 24 de agosto de 2001, a Petrobras, após ter prestado todas as informações requeridas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, está buscando equalizar as divergências ainda existentes entre as partes.

Em 31 de dezembro de 2008, o saldo da conta de R$ 809.673 (R$ 797.851 em 31 de dezembro de 2007) poderá ser quitado pela União por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional, de valor igual ao saldo final do encontro de contas ou mediante compensação com outros montantes que a Petrobras porventura estiver devendo ao Governo Federal, na época, inclusive os relativos a tributos ou uma combinação das operações anteriores

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