PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2008.

2. Foram verificadas as seguintes propostas, que estão sendo encaminhadas pela Administração da PETROBRAS à deliberação de Assembléia Geral Ordinária – AGO: 1ª) Aprovar a parcela que cabe aos administradores da Companhia relativamente à participação nos lucros ou resultados (PLR) do exercício de 2008; 2ª) Aprovar as Demonstrações Contábeis da PETROBRAS (Controladora e Consolidadas) do exercício social de 2008; 3ª) Aprovar a proposta de retenção de lucros no Patrimônio Líquido, em reserva de Retenção de Lucros, no montante de R$ 25.217 milhões, sendo a parcela de R$ 23.779 milhões do saldo do lucro líquido do exercício e R$ 1.438 milhões do saldo remanescente de lucros acumulados, que se destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos, estabelecido no orçamento de capital de 2009, no montante de R$ 42.538 milhões (Recursos Próprios: R$ 25.824 milhões; e Recursos de Terceiros: R$ 16.714 milhões); e 4ª) Aprovar as propostas de destinação do resultado que considera a distribuição do dividendo do exercício de 2008 no montante de R$ 9.915 milhões (equivalente a 29,04% do lucro básico – R$ 1,13 por ação ordinária e preferencial), que inclui a parcela de R$ 7.019 milhões de juros sobre o capital próprio (equivalente a R$ 0,80 por ação).

3. Com base nos exames efetuados e à vista do parecer da KPMG Auditores Independentes, de 06 de março de 2009, apresentado sem ressalva, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação das referidas propostas a serem submetidas à discussão e votação na Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas da PETROBRAS, a ser realizada em 08 de abril de 2009.

Rio de Janeiro, 06 de março de 2009

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  • Marcus Pereira Aucélio Presidente
  • César Acosta Rech Conselheiro
  • Maria Lúcia de Oliveira Falcón Conselheira
  • Nelson Rocha Augusto Conselheiro
  • Túlio Luiz ZaminConselheiro