O MERCADO DE PETRÓLEO APRESENTA-SE FAVORÁVEL NO MÉDIO E LONGO PRAZOS, COM O CUSTO DE PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL RELATIVAMENTE BAIXO

FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS EM BUSCA DE CRESCIMENTO

A estratégia corporativa da Petrobras, expressa no plano estratégico 2020, considera seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável, baseia-se no crescimento integrado, na rentabilidade e na responsabilidade social e ambiental, e é estruturada nos segmentos de negócio da companhia. Entre as projeções do plano de negócios 2009-2013 estão investimentos de US$ 174,4 bilhões para o período e a produção de 3,655 milhões de boed de óleo e gás em 2013.

O plano também considera em suas projeções: incertezas, como o preço de petróleo, custos, dinâmicas da demanda e da oferta; aspectos geopolíticos (como a crise econômica mundial, guerras e conflitos, tensões políticas e implicações ambientais) e recursos críticos (como bens e serviços e recursos humanos). No entanto, o mercado de petróleo apresenta-se favorável no médio e longo prazos, com o custo de produção do pré-sal (em águas ultraprofundas) relativamente baixo.

O desenvolvimento da província do pré-sal deve direcionar o crescimento da produção no longo prazo. A estimativa é de um aumento de 219 mil bpd em 2013 para 1.815 mil bpd em 2020.

O plano destaca ainda o crescimento do conteúdo nacional brasileiro no fortalecimento do negócio da Petrobras no longo prazo. O conteúdo nacional é responsável pelo aumento da capacidade instalada (limite de produção) e pelo desenvolvimento de novos fornecedores, que geram um cenário positivo quanto a preços, disponibilidade, opções e flexibilidade. Já segundo uma perspectiva de sustentabilidade, a expansão esperada na economia brasileira tenderá a promover geração de emprego e renda, dinamizando o mercado interno.

A Petrobras também possui códigos e estatutos para proteger os interesses de seus acionistas e demais públicos. Neste contexto ganham destaque o estatuto social da companhia, seu Código de Ética, Diretrizes de Governança Corporativa, Código de Boas Práticas e o de Conduta Concorrencial, além dos regimentos internos.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

A Petrobras é dirigida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Responsável pela orientação e direção superior da companhia, o Conselho possui entre suas atribuições deliberar sobre o plano básico de organização e sobre a eleição e destituição dos membros da Diretoria Executiva. Também é de sua competência fixar a orientação geral dos negócios da companhia – definindo sua missão, seus objetivos estratégicos e diretrizes –, além de aprovar o plano estratégico, com seus respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos. Cabe à Diretoria Executiva exercer a gestão dos negócios, segundo a missão, objetivos, estratégias e diretrizes fixadas pelo Conselho.

O período de gestão dos conselheiros é de um ano, com possibilidade de reeleição sem limite de número de mandatos. O Conselho é composto por nove membros eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas e presidido por um membro sem funções executivas ou quaisquer outros vínculos na companhia. O único conselheiro que exerce funções executivas é o presidente da Petrobras.

Para evitar quaisquer conflitos de interesse, não há influência da Diretoria Executiva na eleição dos conselheiros de administração. Além do Código de Ética da Petrobras, questões como lealdade e uso de informações privilegiadas relacionadas à administração superior da Petrobras são tratadas em diversas políticas internas. Entre elas, estão as de Divulgação de Informações sobre Ato ou Fato Relevante, de Negociação com Valores Mobiliários, de Conduta dos Administradores e Funcionários Integrantes da Administração Superior, de Indicação para Cargos de Administração de Subsidiárias, Controladas e Coligadas e de Relacionamento com Investidores.

O Conselho de Administração aprovou as Diretrizes de Governança Corporativa, que estabelecem as experiências e os conhecimentos esperados de um conselheiro, bem como alguns requisitos que devem ser atendidos. Desta forma, o Conselho de Administração da Petrobras visa promover a prosperidade de longo prazo do negócio, por meio de uma postura ativa e independente, considerando sempre o interesse de todos os acionistas. Apesar de ainda não aprovados, são previstos nas Diretrizes de Governança Corporativa mecanismos para que o Conselho avalie anualmente seu próprio desempenho e, semestralmente, o da Diretoria Executiva.

O modelo de governança corporativa da Petrobras conta também com Conselho Fiscal, três Comitês do Conselho de Administração (Auditoria; Meio Ambiente; e Remuneração e Sucessão), Comitê de Negócios e 12 Comitês de Gestão. Os comitês de Gestão permitem o aprofundamento e o amadurecimento de temas importantes (incluindo estratégias sobre questões relacionadas à sustentabilidade), além de estruturar informações que devem ser submetidas às instâncias superiores, abrangendo as dimensões econômica, ambiental e social. Os Comitês de Gestão são: Abastecimento; Análise de Organização e Gestão; Controles Internos; E&P; Gás e Energia; Marketing e Marcas; Recursos Humanos; Responsabilidade Social; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Riscos; Tecnologia da Informação; e Tecnologia Petrobras.