O RESPEITO À EM PARCERIA COM AS COMUNIDADES

PROJETOS no cenário mundial afetam mercado de petróleo

Princípio 1 - Respeitar e apoiar humanos reconhecidos internacionalmente na sua área de influência

A Petrobras tem o compromisso de manter canais permanentes de comunicação e diálogo aberto nas comunidades do entorno das suas instalações.

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As ações, realizadas com a participação de integrantes da comunidade, estão de acordo com a cultura e costumes do local e têm o objetivo de prevenir, monitorar, avaliar e controlar os impactos onde a Petrobras está presente. Buscam também garantir o processo de inserção social e a melhoria da qualidade de vida das comunidades, além de reduzir a interferência das atividades da companhia nos processos culturais.

A Petrobras identifica as necessidades básicas das regiões onde atua e busca promover a saúde no entorno de seus empreendimentos, com serviços de monitoramento e controle de endemias, disponibilizando assistência médica e social que visam à prevenção, controle e acompanhamento da saúde, decorrentes de impactos de suas atividades operacionais, produtos e serviços.

A companhia também entende que os investimentos em infraestrutura e serviços podem gerar impactos– positivos ou negativos – no dia-a-dia e na economia dos locais em que atua. Por essa razão, trabalha de maneira que permita a melhoria em suas operações, com vistas ao desenvolvimento local, sempre com precauções para que os impactos negativos no entorno sejam os menores possíveis.

As obras se concentram principalmente em investimentos para serviço público, como abastecimento de água e energia, saneamento, estradas e hospitais. Há também reformas urbanísticas e para preservação de patrimônio edificado. Entre os investimentos, no Brasil, podem-se citar a construção de estradas e vias de acesso na área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que permitirão viagens mais curtas e seguras; e projetos de urbanização de faixas de dutos realizados pela Transpetro, que têm como objetivo manter a integridade dos dutos em pontos críticos, ao mesmo tempo em que preservam a integridade e segurança das comunidades próximas.

AVALIAÇÕES E RESULTADOS

Os impactos diretos e indiretos são avaliados para o desenvolvimento de novos empreendimentos ou alterações e expansões significativas das unidades da companhia. Por meio da identificação de vulnerabilidades e de potencialidades de cada região, os estudos são estruturados na forma de relatórios e divulgados em audiências e reuniões públicas. Um exemplo é o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), voltado para populações residentes nas novas áreas em que a companhia pretende atuar e que atende a requisitos exigidos pelos processos de licenciamento ambiental.

O bem-estar dos grupos sociais afetados pelos empreendimentos é prioridade para a companhia. Por este motivo, ao longo do ano a área de Explora ção e Produção da Petrobras (E&P) deu sequência à nova prática de licenciamento iniciada no ano anterior, na qual propõe a realização do Programa de Educação Ambiental (PEA), visando à preparação da sociedade para participar das decisões que envolvem o meio ambiente.

Prova da eficácia dessa iniciativa é o Plano de Manejo Ambiental, desenvolvido pela Petrobras na Colômbia, com a participação da comunidade local. A companhia realizou uma análise prévia do entorno das suas instalações e avaliou os possíveis impactos de suas atividades, antes do início de suas operações. Com diálogo, foi possível prever aspectos que poderiam incidir na qualidade de vida da população. Foram definidas estratégias e acordos para contratação de mão-de-obra local e realizados programas de educação social e ambiental. Durante o processo, houve o envolvimento de lideranças comunitárias para a identificação e priorização de investimentos sociais, além do monitoramento da gestão da Petrobras na região.

RESPEITO À DIVERSIDADE

Para a Petrobras, demandas e expectativas das comunidades envolvidas devem ser consideradas nos projetos. O respeito à diversidade está na base do comprometimento da companhia com os valores expressos em seu Código de Ética. A honestidade, a integridade, a justiça, a equidade, a verdade, a coerência entre o discurso e a prática referenciam as relações do Sistema Petrobras com pessoas e instituições, e se manifestam no respeito às diferenças e diversidades de condição étnica, religiosa, social, cultural, linguística, política, estética, etária, física, mental e psíquica, de gênero, de orientação sexual e outras.

Em 2008, não foram identificados registros de ocorrência de violação de direitos de povos indígenas nas áreas de influência das operações nas unidades de negócio da Petrobras. Além de manter orientações formais antes de realizar qualquer atividade, a companhia consulta órgãos de licenciamento e a Fundação Nacional do Índio (Funai) e apoia um conjunto de projetos em diferentes regiões, visando à promoção dos direitos dos povos indígenas.

COMPERJ

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) é um exemplo de como a Petrobras avalia os impactos de suas operações nas comunidades do entorno. localizado no município de itaboraí (RJ), o Complexo desenvolve o Programa de Comunicação e responsabilidade social, que compõe o estudo de impacto Ambiental (EIA) e o rima, na avaliação de suas atividades na região. As ações são voltadas para o desenvolvimento sustentável local e a prática do diálogo permanente com a população que abrange a área do complexo.

Baseado na metodologia do programa de olho no Ambiente, o Plano de relacionamento do Comperj desenvolve oficinas para a participação da comunidade, elaboração dos Planos locais de desenvolvimento sustentável e a publicação do documento final consolidado das Agendas 21. As ações de relacionamento também incluem capacitação profissional e empresarial de profissionais nos onze municípios situados na área de influência do empreendimento por intermédio do Centro de integração do Comperj, localizado no município de São Gonçalo.

Com início de operação previsto para 2012 e investimentos em torno de Us$ 8,38 bilhões, o Comperj vai produzir resinas termoplásticas e combustíveis. isso estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo na região, na medida em que estas têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas. em âmbito nacional, o Complexo irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos e indiretos.

DE OLHO NO MEIO AMBIENTE

Criado em 2004 pela Petrobras, o programa De Olho no Ambiente permite estabelecer um relacionamento contínuo com as comunidades de sua área de influência. Por meio da construção de Agendas 21 Comunitárias – diagnósticos e planos de ação que considerem as potencialidades e vulnerabilidades locais na projeção de um cenário futuro desejável –, empresa e comunidades estabelecem uma parceria para colaborar com o desenvolvimento sustentável em áreas de baixo índice de inclusão social.

PARCERIAS LOCAIS

A Petrobras visa promover o crescimento econômico diretamente pela contratação de mão-de-obra e aquisição de bens e serviços nos mercados onde atua. Para a contratação e realização de projetos, a companhia estabelece parcerias locais e capacita as empresas que estão no entorno de suas unidades, especialmente nas áreas operacionais. Serviços de pequeno valor são feitos por meio de cadastros e consultas aos fornecedores em sistema de rodízio, aumentando as oportunidades das empresas de pequeno e médio portes. Em 2008, 78% das aquisições de bens e serviços foram feitas com fornecedores com sede no Brasil.

As diversas unidades da Petrobras possuem postos de atendimento ao trabalhador e associações comerciais locais, buscando conhecer as necessidades e os impactos econômicos gerados em cada região. A companhia recolhe tributos que, reinvestidos pelos governos federal, estadual e municipal, contribuem para execução de políticas públicas. Os principais impactos econômicos indiretos da companhia estão relacionados ao pagamento de royalties e participações especiais, o recolhimento de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

O Plano de Negócios da Petrobras 2009-2013 prevê a demanda de aproximadamente 1 milhão de postos de trabalho no Brasil para os projetos da companhia, que deverão ter 64% de conteúdo nacional. É estimada a média de US$ 20 bilhões por ano em encomendas a fornecedores brasileiros.