O PROGRAMA PETROBRAS CULTURAL (PPC) É A MAIOR E MAIS IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA DESENVOLVIDA PELA COMPANHIA, QUE DESTINOU R$ 206,8 MILHÕES PARA O SETOR E PATROCINOU CERCA DE MIL PROJETOS AO LONGO DO ANO
A PETROBRAS FOI UMA DAS PRIMEIRAS EMPRESAS A UTILIZAR OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
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AÇÕES CONTRIBUEM PARA A INSERÇÃO SOCIAL
Em 2008, a Petrobras destinou R$ 500 milhões, aproximadamente, a patrocínios e apoios a iniciativas culturais, esportivas e sociais, valor que inclui R$ 48,5 milhões de repasse ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Os principais investimentos da companhia em projetos sociais no Brasil estão concentrados no programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, que possui metas iniciais de investimentos de R$ 1,3 bilhão no período de 2007 a 2012. O programa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, promovendo inserção digna e produtiva de pessoas que vivem em situação de desvantagem social.
Todos os projetos patrocinados são orientados pelo respeito à diversidade e atuam em sinergia com as políticas públicas. O Desenvolvimento & Cidadania Petrobras apoia iniciativas que promovem o desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais, contribuindo para reduzir a pobreza e as desigualdades. As ações são estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais, buscando a sustentabilidade dos resultados. O programa estimula o protagonismo social, a corresponsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede, além de colaborar para o desenvolvimento local nas áreas de influência do Sistema Petrobras.
Em 2008, dos R$ 225,08 milhões investidos em projetos sociais, 95,7% foram destinados a iniciativas apoiadas pelo programa em projetos realizados em todo o País, considerando três linhas de ação:
A Petrobras reconhece e incentiva o recebimento de projetos que desenvolvem técnicas e metodologias para aprimorar o envolvimento das comunidades
Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho — ações com enfoque de curto prazo, que contribuem para a inserção produtiva da população brasileira, buscando soluções mais imediatas para a superação das condições de pobreza existentes no País. Os projetos apoiados possuem caráter emancipador e de promoção de autonomia. Estimula-se o emprego de tecnologia e infraestrutura adequada nos arranjos produtivos locais, com vistas ao incremento de sua competitividade e à sustentabilidade financeira.
Um exemplo é o projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce. Desenvolvida no arquipélago Marajoara, no estado do Pará, a ação capacita pescadores em técnicas de manejo, processamento e exploração sustentada do camarão e realiza um programa de gestão econômica de empreendimentos associativos, colaborando para o fortalecimento da organização comunitária. O projeto, que possui desenvolvimento e reaplicação de tecnologia social, disponibiliza condições ideais de pesca com a implantação de um sistema de produção de camarão para o aperfeiçoamento das armadilhas de captura. Além da pesca, a ação realiza um trabalho de incentivo ao uso múltiplo dos recursos florestais. São atendidas 155 famílias, o que representa um total de 950 pessoas. A atividade está integrada ao modo de vida dos moradores, gerando renda e ocupação para a maioria das famílias.
Educação para a qualificação profissional — ações que focam resultados no médio prazo, visando à preparação da juventude brasileira para o ingresso no mercado de trabalho por meio da formação profissional e da construção de um projeto de vida que considere suas vocações e potencialidades.
Esse é o caso do projeto Araçuaí Sustentável: Plataforma para Convergência de Tecnologias Sociais e Construção de Cidades Sustentáveis, que tem por objetivo contribuir para a formação de jovens e adultos da cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG). A iniciativa tem o objetivo de promover a transformação social com o ensino de atitudes sustentáveis, como a bioconstrução, a produção de sementes e o beneficiamento pelo óleo de cozinha usado. Para replicar as ações sustentáveis nas comunidades rurais e urbanas, o projeto ajuda também na formação técnica e profissional de jovens e adultos, visando à construção de unidades de economia solidária a partir dos recursos materiais regionais. A ação atende diretamente cerca de 40 mil pessoas.
Garantia dos direitos da criança e do adolescente — iniciativas com uma perspectiva de longo prazo, com o objetivo de desenvolver o respeito aos direitos da criança e do adolescente. Agindo junto à sociedade e aos órgãos públicos, as iniciativas buscam evitar qualquer tipo de discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão ao jovem, garantindo o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Um importante projeto dentro desse escopo é a Central Nacional de Denúncia de Crimes Cibernéticos – Enfrentamento da Pedofilia na Internet, que amplia as ações de enfrentamento na distribuição de pornografia infantil pela internet, em todo o território nacional. A iniciativa amplia a capacidade de processar, monitorar, gerar e encaminhar notícias-crime relacionadas às denúncias anônimas, realizadas na Central Nacional de Crimes Cibernéticos, alcançando 18.250 pessoas.
Uma das etapas do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é a seleção pública, que, na edição 2007, contemplou 72 novos projetos, cujos resultados foram divulgados em maio de 2008. O processo de escolha é feito por meio de Triagem Administrativa, Técnica, Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo, garantindo a transparência em toda a seleção.
A Petrobras reconhece e incentiva o recebimento de projetos que desenvolvem técnicas e metodologias para aprimorar o envolvimento da comunidade. A companhia, que participa da Rede de Tecnologia Social (RTS), valoriza ações que reaplicam tecnologias sociais mapeadas pela RTS ou que desenvolvem novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.
Em 2008, o Desenvolvimento & Cidadania Petrobras contabilizou 520 mil pessoas atendidas diretamente, 6.865 postos de trabalho gerados por investimento direto, aumento de 201% na renda média per capita dos participantes dos projetos e de 34% dos participantes de cursos profissionalizantes com certificados reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certif icação Profissional. Além disso, 23% do público atendido estão na faixa de 15 a 29 anos, e 96% dos participantes dos projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes tiveram o período total de atendimento concluído. As informações foram obtidas junto a 295 projetos corporativos.
O acompanhamento do desenvolvimento dos projetos apoiados é realizado por meio de um conjunto de indicadores e metas de desempenho, que tornam possível monitorar e avaliar de forma integrada os resultados em todo o território nacional. Em 2008, foi estabelecida uma sistemática de investimentos sociais para a Petrobras e elaborado um manual de boas práticas de gestão de investimentos sociais, que considera as três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e tem como referência as metodologias usadas pelo Pacto Global da ONU, GRI, Agenda 21 e WBCSD.
Outra ação da Petrobras no âmbito social é o repasse de recursos ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA). Em 2008, foram destinados R$ 48,5 milhões a 268 projetos. As principais iniciativas, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, visam atuar nas seguintes áreas: trabalho infantil, exploração sexual, violência doméstica, medidas socioeducativas, convivência familiar e comunitária, entre outras.
SISTEMÁTICA DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
A Petrobras desenvolveu um sistema de informações para o monitoramento e avaliação integrados dos projetos sociais, mensurando os resultados produzidos pelas ações apoiadas e acompanhando o alcance das metas e objetivos definidos. A companhia compartilha com a área social a aprendizagem e as tecnologias de gestão desenvolvidas pelo seu negócio. Pela Sistemática de Investimentos Sociais, é possível orientar as unidades organizacionais do Sistema Petrobras quanto à padronização dos procedimentos para análise, seleção, aprovação, acompanhamento e avaliação dos projetos sociais apoiados, estabelecendo metodologia, critérios e indicadores a serem adotados para todos os investimentos sociais realizados.
A sistemática está em consonância com o Plano Estratégico, o Plano de Negócios e a Disciplina de Capital da companhia, visando à aplicação das melhores práticas para aprimoramento interno do processo de Gerenciamento de Projetos Sociais. Com base em metodologias reconhecidas internacionalmente, como a do Project Management Institute (PMI), a sistemática segue procedimentos semelhantes aos dos projetos de negócio. Discutido e apresentado pelo Comitê de Gestão de Responsabilidade Social, pelo Comitê de Negócios e aprovado pela Diretoria Executiva, o método permite que os investimentos sociais da Petrobras sejam administrados de forma cada vez mais transparente e efetiva.
Os resultados dos projetos são acompanhados em termos físicos e financeiros por meio de ferramentas padronizadas, como o Relatório Trimestral de Monitoramento, o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária e o Relatório Final de Lições Aprendidas. Além disso, são realizadas visitas técnicas presenciais, contatos telefônicos e o acompanhamento do Indicador de Resultados do Investimento Social (Iris), que consta no Balanced Scorecard (BSC) da Petrobras. O Iris é um indicador para medição da performance no alcance das metas sociais estabelecidas pelo Desenvolvimento & Cidadania Petrobras para a carteira de projetos apoiados pela companhia, quantificadas durante o processo de aprovação do Plano Estratégico, refletindo as prioridades das ações sociais.
O Iris e os indicadores que compõem o sistema são acompanhados, a cada três meses, pelo Comitê de Gestão de Responsabilidade Social que, semestralmente, encaminha para a Diretoria Executiva um relatório com os principais resultados.
O sistema de análise e seleção dos projetos sociais da Petrobras está baseado nas informações enviadas pelas organizações parceiras, ou seja, refere-se a um processo qualitativo de medição com metodologia e ferramentas padronizadas para reduzir a subjetividade relativa desses dados, formatando-os de modo a viabilizar as comparações entre as alternativas.
No caso de projetos com diferentes efeitos sociais, adota-se um índice que pondera diferentes benefícios, construído a partir de critérios eleitos na aprovação do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Dessa forma, é possível considerar a real contribuição do investimento social da Petrobras para seus diversos públicos de interesse. Como os critérios utilizados são dinâmicos, é necessário realizar ajustes e reavaliações a cada revisão do Plano Estratégico.
A composição do índice a ser usado na análise dos projetos sociais é baseada em nove critérios eleitos como prioritários pela Petrobras para o período 2007-2012:
- > Alinhamento do Projeto ao Programa
- > Desenvolvimento & Cidadania Petrobras;
- > Análise do Contexto Social;
- > Viabilidade Técnica, Operacional e Financeira;
- > Resultados Esperados;
- > Grau de Participação da Comunidade;
- > Parcerias;
- > Interação com Políticas Públicas;
- > Estratégias de Divulgação do Projeto;
- > Potencial de Desempenho do Projeto com relação às metas estabelecidas para o Desenvolvimento & Cidadania Petrobras.
PATROCÍNIOS CULTURAIS
A Petrobras se empenha em defender e valorizar a cultura brasileira por meio de uma política de patrocínios de alcance social, articulada com as políticas públicas para o setor e focada na afirmação da identidade brasileira. O Programa Petrobras Cultural (PPC) é a maior e mais importante ação de incentivo à cultura desenvolvida pela companhia, que destinou R$ 206,8 milhões para o setor e patrocinou cerca de mil projetos ao longo do ano.
Por meio de seleções públicas e escolha direta, essas ações contribuem para o fortalecimento das oportunidades de criação, produção, difusão e fruição da cultura brasileira. Além disso, a companhia patrocina projetos de atuação permanente na construção da memória cultural brasileira, consolidando o trabalho de resgate, recuperação, organização e registro do acervo material e imaterial da nossa cultura. A prioridade é dada àqueles que estão em situação de risco, ampliando o acesso a esses acervos.
Em 2008, a quinta edição do PPC destinou R$ 42 milhões a seleções públicas de projetos. O PPC é formado por três linhas de atuação:
Preservação e memória — projetos de proteção à memória das artes no Brasil, patrimônio imaterial e ações em museus, arquivos e bibliotecas. Um exemplo é o projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul, que tem como objetivo identificar e inventariar a comercialização de escravos em documentos cujo recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. O projeto elaborou e publicou um instrumento de pesquisa constituído de verbetes que resumem o conteúdo dos documentos, com informações sobre os escravos, os negociantes, os valores envolvidos e os tipos de relações comerciais efetivadas. Com o projeto, foi possível preservar os manuscritos originais, pois a consulta prévia em um catálogo de informações apresenta-se como um filtro, limitando o manuseio das fontes. As atividades foram desenvolvidas nas dependências do Arquivo Público do estado do Rio Grande do Sul.
Produção e difusão — projetos com ações de produção em cinema, música, artes cênicas e literatura, além de ações de difusão e democratização do acesso à cultura.
Esse é o caso do projeto Bando de Teatro Olodum, realizado na Bahia e formado por atores negros na faixa dos 18 aos 51 anos. O Bando participa de diversos eventos de artes cênicas no Brasil e no exterior, revelando talentos como a cantora Virgínia Rodrigues e o ator Lázaro Ramos. A ação deu origem a dois livros publicados e ao longa metragem Ó Paí, Ò!, baseado em uma de suas peças. O projeto realiza pesquisa e cria peças teatrais baseadas em histórias e memórias dos integrantes mais velhos de comunidades com forte cultura negra. Todas as atividades permeiam a capacitação dos integrantes, como apresentação de repertório do grupo, realização de oficinas e intercâmbios em algumas cidades brasileiras.
Formação e educação para as artes — projetos que integram a arte e a cultura à educação, ampliando as possibilidades de recepção crítica das artes e de outras manifestações culturais.
Um representante dessa linha de atuação é o projeto Boletim Ponto a Ponto, desenvolvido em São Paulo. Com tiragem mensal de 2 mil exemplares, o boletim reúne artigos de jornais e revistas e é distribuído gratuitamente em todo o Brasil para pessoas com deficiência visual e para instituições de cegos e bibliotecas públicas. O projeto visa suprir a lacuna de materiais disponíveis em braille, levando conhecimento, informação e distração, além de promover integração.
Nestes três segmentos, as ações apoiadas abrangem cinema, literatura, artes cênicas, cultura digital, música, artes visuais e patrimônio imaterial. Os projetos de Patrimônio Edificado são patrocinados mediante convite pela companhia, que, prioritariamente, atende a ações de restauro de bens tombados e de notória importância para a história, a arquitetura e a cultura brasileira, observando-se ainda a urgência da ação de restauro em questão.
Todos os projetos conferem 100% de benefício fiscal ao patrocinador, a exemplo das produções de curtametragem, e 30% ao patrocinador com benefício fiscal limitado, como as iniciativas de música popular. Além da aprovação na Lei Rouanet – Lei Federal 8.313, que permite às empresas patrocinadoras abater até 4% no imposto de renda –, os projetos são submetidos ao Comitê de Patrocínios da Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria Geral da Presidência da República (Secom), onde recebem a adesão antes da contratação.
| Investimento em projetos esportivos em 2008 | |
|---|---|
| Linha de Atuação | R$ Mil |
| Esporte de rendimento | 39.225 |
| Esporte motor | 27.120 |
| Esporte incentivado | 2.598 |
| Outros | 6.900 |
| Total | 68.951 |
PATROCÍNIOS ESPORTIVOS
A Petrobras é uma das maiores incentivadoras do esporte no Brasil. Em pesquisa realizada pela consultoria internacional Market Analysis, a marca Petrobras é apontada como a mais associada ao esporte nacional. Em 2008, a companhia investiu cerca de R$ 61,4 milhões em projetos de todo o País, por meio dos programas Petrobras Esporte de Rendimento e Petrobras Esporte Motor.
No Programa Petrobras Esporte de Rendimento, a companhia apoia o handebol, o surfe e o tênis, além do futebol, com o patrocínio ao Clube de Regatas do Flamengo, time com o maior número de torcedores no País. Outro incentivo ao esporte brasileiro é o patrocínio oficial ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Além disso, a Petrobras foi uma das primeiras empresas a utilizar os benefícios da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, patrocinando a preparação da Delegação Brasileira para os Jogos Olímpicos Pequim 2008.
Já no Programa Petrobras Esporte Motor, a companhia atua com foco na cooperação tecnológica, utilizando as pistas de competição para pesquisa e desenvolvimento de seus produtos, sob condições mais rigorosas. A companhia apoia competições em categorias como: rally, kart, caminhão, motociclismo e protótipo. Um exemplo significativo foi a parceria técnica com a equipe Williams de Fórmula 1, encerrada no final de 2008. O resultado foi o desenvolvimento da gasolina Podium, considerada o melhor combustível disponível no mercado brasileiro.
Em 2008, estava previsto o lançamento do programa Petrobras Esporte & Cidadania, mas o processo de seleção pública de projetos esportivos não atingiu seus objetivos principais. Menos de 30% dos projetos inscritos atendiam ao regulamento e não houve propostas das regiões Norte ou Nordeste. Também não foi atingido o número mínimo preferencial de 50% de projetos de Desporto Educacional.
Por este motivo, a Petrobras pretende lançar, em 2009, outra Seleção Pública Petrobras Esporte & Cidadania, com novas orientações para participação, considerando a Lei Federal de Incentivo ao Esporte uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do desporto brasileiro.