CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS GARANTEM BOAS PRÁTICAS

Princípio 2 - Assegurar a não participação da empresa em violação dos direitos humanos

A Petrobras pauta as suas ações de acordo com a Política de responsabilidade social, seguindo a diretriz de direitos humanos para assegurar a promoção dos princípios do trabalho decente e da não-discriminação em todos os seus contratos.

Cláusulas sobre o repúdio ao trabalho forçado e o impedimento ao uso de mão-de-obra escrava, infantil ou em condições degradantes estão incluídas em todos os contratos de prestação de serviços da Petrobras. Também são considerados itens referentes a segurança, meio ambiente e saúde e responsabilidade social. Em relação aos investimentos significativos, não foi possível identificar o número total de contratos com cláusulas referentes a direitos humanos. A Petrobras pretende compilar esta informação ao longo de 2009 para publicá-la no próximo relatório.

Com o Cadastro de Fornecedores de Bens e de Serviços da Petrobras, é possível selecionar entre as empresas fornecedoras quais estão aptas a atender a esses critérios. O registro é efetuado em base de dados única, disponível para toda a companhia. Ao se cadastrar, a empresa precisa cumprir determinadas exigências para os critérios legais, técnicos, econômicos, SMS e de responsabilidade social. Com isso, a Petrobras pretende obter melhor gestão no processo de aquisição de bens e serviços e promover a integração das atividades relacionadas com a avaliação de seus fornecedores.

A companhia também avalia as empresas cadastradas e realiza auditoria presencial em suas sedes e campos. O fornecedor que tem sua inscrição, renovação ou ampliação de escopo aprovada passa a ter visibilidade por todas as unidades da companhia e recebe o Certificado de Registro de Classificação Cadastral (CRCC), válido por até um ano.

A área da Engenharia, por exemplo, avalia os fornecedores pelo Programa de Gestão de Fornecedores da Engenharia (Progefe). Ao longo do ano, foi possível analisar 180 dos 338 fornecedores que realizam os serviços considerados críticos. Já a área do Abastecimento, com o Programa Parceria Responsável, realizou, em 2008, um trabalho de orientação, com base em aspectos de responsabilidade social, que contemplou 123 fornecedores de insumos críticos e 67 clientes de combustíveis da Petrobras espalhados por todo o Brasil. Todos foram avaliados visando à identificação na evolução dos processos de gestão e estimulados no que diz respeito ao compromisso com melhorias de qualidade, saúde, meio ambiente, segurança e responsabilidade social.

PROGRAMAS DE ENGAJAMENTO

A Petrobras desenvolve ações para capacitar multiplicadores do seu Código de Ética e disseminar suas práticas de responsabilidade social. Toda a força de trabalho deve exercer suas atividades de acordo com os princípios do Código, que destaca aspectos relativos a direitos humanos e relacionamento com empregados, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e sociedade. A companhia realiza seminários, palestras e treinamentos para divulgar conteúdos relacionados a direitos humanos. Também são debatidos temas sobre assédio moral e diversidade.

Ao longo de 2008, foram contabilizadas 20.180 horas de capacitação em responsabilidade social e ambiental com a participação de 3.022 empregados próprios e contratados. A Universidade Petrobras realizou cursos sobre cidadania, responsabilidade social, políticas públicas e liderança globalmente responsável (GRLI). Foram disseminados conteúdos sobre redes sociais para o desenvolvimento comunitário, elaboração de projetos sociais do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras e aulas sobre princípios, conceitos, certificações e ferramentas de Responsabilidade Social e Ambiental.

Além disso, foram realizados seminários, conclaves e projetos especiais sobre desenvolvimento humano sustentável, voluntariado e ética.

Anualmente, a Petrobras treina, dentro das normas e padrões corporativos, todo o efetivo próprio de segurança patrimonial nas políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos. Os empregados contratados realizam curso de reciclagem a cada dois anos, com noções de direito penal e segurança física das instalações. Com a intenção de reforçar a importância das diretrizes de SMS junto às empresas contratadas, são apresentados os padrões da Petrobras com matrizes de riscos, além das exigências para a contratação de empresas prestadoras de serviços, obedecendo a rígidos critérios de seleção e a uma avaliação periódica.