DESENVOLVIDO NO LITORAL BAIANO, NO NORDESTE BRASILEIRO, O PROJETO CORAL VIVO DESENVOLVE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE RECIFES DE CORAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

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PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE

A gestão da biodiversidade na petrobras vem sendo sistematizada desde 2006 pelo Padrão Corporativo de Gestão dos Impactos Potenciais na Biodiversidade, que prevê critérios e procedimentos para a gestão desses impactos nas áreas influenciadas pelas operações da companhia, por meio da avaliação sistemática dos riscos e impactos à biodiversidade e da recuperação de ecossistemas impactados, dentre outras ações.

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O Projeto Estratégico Excelência em SMS estabelece objetivos relacionados à gestão de biodiversidade a serem atingidos pelas áreas de negócio e empresas subsidiárias até 2015. São eles: identificação e mapeamento das áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis nas áreas de influência das operações da companhia, avaliação dos impactos das operações em áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis e diagnóstico dos ecossistemas impactados pelas operações.

Nas unidades de refino e fertilizantes do Abastecimento, foram mapeadas as áreas protegidas e com alto índice de biodiversidade, tanto no interior das unidades quanto nas regiões adjacentes.

A Petrobras opera desde 1988 na floresta amazônica brasileira, onde mantém a unidade de Urucu, ocupando uma área de 500 km2. Esta unidade é considerada referência no que diz respeito à preservação e recuperação de biodiversidade. Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se a manutenção de um orquidário, no qual são estudadas 80 espécies de orquídeas e bromélias da região, e de um viveiro com 86 mil mudas de 60 espécies nativas. O programa de replantio intensivo no ativo ultrapassa o marco de mil mudas plantadas por dia para a recomposição da cobertura florestal em clareiras abertas para a perfuração de poços, tendo sido recuperados 90% da área desmatada.

Os dutos e terminais da Transpetro também apresentam interfaces importantes com áreas sensíveis e protegidas, a exemplo de baías, manguezais, regiões estuarinas e a floresta amazônica.

Na área internacional, destacam-se os ativos da Petrobras no Paraguai, a exploração de petróleo na costa de Angola e as instalações de E&P na Bolívia e no Peru, por possuírem interface com áreas protegidas.

A Usina Eólica de Macau, no Rio Grande do Norte, localiza-se em região de elevada diversidade de espécies de aves. Porém, os estudos realizados não identificaram impactos significativos sobre esses animais.

HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS

Os processos de gestão ambiental da Petrobras envolvem iniciativas de proteção e recuperação dos principais habitats localizados na área de influência de suas operações ou em outros locais considerados relevantes para a conservação da biodiversidade. Ao planejar novos empreendimentos, são evitados habitats protegidos e preservados fragmentos de vegetação nativa existentes.

Nas diferentes unidades de negócio e subsidiárias do Sistema Petrobras, diversas ações de recuperação e proteção de habitats são realizadas pela companhia ou recebem seu apoio. No Rio de Janeiro, destacam-se as iniciativas voltadas à Mata Atlântica, incluindo o Parque Nacional do Itatiaia e as reservas biológicas de Poço das Antas, União e Tinguá. Também está sendo desenvolvido um projeto de revitalização do Canal do Fundão e seu entorno, na Baía de Guanabara, com investimento da ordem de R$ 195 milhões.

ESTRATÉGIAS E PLANOS FUTUROS PARA A GESTÃO DE IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE

As unidades de refino e fertilizantes estão implementando planos de ação para biodiversidade que preveem, até 2009, ações como a delimitação da área de influência direta da unidade, caracterização da biodiversidade nessa área e a prevenção ou mitigação dos impactos eventualmente associados à operação das unidades.

Entre os planos futuros para a gestão de impactos à biodiversidade inclui-se a implantação do indicador de revegetação, que considera o total de áreas degradadas e os esforços de restauração dessas áreas, além do aperfeiçoamento e implementação de sistema de informações geográficas (SIG) nas unidades operacionais da área de Abastecimento.

Na Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, no Amazonas, foi conduzido o projeto piloto de diagnóstico da biodiversidade na área da unidade, com a participação de cerca de 80 pesquisadores de institutos e universidades do Brasil. Foram levantados dados físicos, químicos e biológicos do Rio Negro, Igarapés adjacentes e de fragmentos da vegetação terrestre. Também foi elaborado um plano de manejo para a área interna da unidade e um plano de monitoramento da biodiversidade.

Nas atividades de exploração e produção, destaca-se, dentre as ações referentes à biodiversidade previstas até 2015, a criação de modelo de projetos de monitoramento regional das bacias petrolíferas marítimas. Esses projetos permitirão a avaliação integrada dos efeitos que a atividade causa ao meio ambiente e o melhor aproveitamento dos recursos investidos.

PRESENÇA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

A Petrobras atua em diversos países com elevada biodiversidade, sendo que, em muitos locais, há carência de informações sobre a caracterização e distribuição da fauna e da flora. Em face desse cenário, ainda não é possível listar todas as espécies ameaçadas existentes no entorno das operações da Petrobras. Para suprir tais lacunas, a companhia promove e apoia estudos para o melhor conhecimento da biodiversidade nesse entorno e identificação das medidas mais adequadas para a sua proteção.

caption da tabela

Espécies ameaçadas identificadas na área de influência das operações
	Brasil	Angola	Peru	Bolívia
1) IUCn - União Internaciona para Conservação da natureza e dos recursos naturais (International Union for Conservation of Nature)
Flora	18	-	3	13
Fauna	176	8	74	-
Total de espécies ameaçadas identificadas	194	8	77	13
Presentes na lista da IUCN (1)	168	7	70	13
Presentes em listas nacionais	90	-	19	-
Presentes na lista da IUCN (1) e em listas nacionais	80	-	12	-

1) iUCN - União Internacional para Conservação da natureza e dos recursos naturais(International Inion for Conservation of nature).

A tabela acima compila, como exemplo, informações levantadas pela Petrobras ou disponíveis em fontes externas sobre a presença de espécies ameaçadas de extinção no entorno das operações da companhia.

PATROCÍNIOS AMBIENTAIS

A Petrobras investiu no ano cerca de R$ 53,8 milhões no apoio a 188 projetos e iniciativas da sociedade com foco em meio ambiente. O Programa Petrobras Ambiental (PPA), lançado em 2003 e desenvolvido no Brasil, é responsável por 98,6% do valor total investido pela companhia.

Em 2008, o programa passou por uma reformulação, em alinhamento aos novos desafios de gestão da companhia referentes à responsabilidade social e às mudanças do clima, potencializando os resultados alcançados. Seu tema foi ampliado para “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.

São três as ações estratégicas do programa: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento de organizações ambientais e de suas redes; e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável. A primeira ação investe, de forma transparente, planejada e monitorada, em projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Brasil e possuam foco em uma das seguintes linhas de atuação:

• > gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, o que inclui a reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e a promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos;
• > recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce;
• > fixação de carbono e emissões evitadas com base na reconversão produtiva de áreas, recuperação de áreas degradadas ou conservação de florestas e áreas naturais.

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