A PETROBRAS MANTÉM DEZ CENTROS DE DEFESA AMBIENTAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE OPERAÇÃO

CONTROLE DE RISCOS REDUZ IMPACTOS

Princípio 7 - Assumir uma abordagem preventiva, responsável e proativa para os desafios ambientais

As medidas preventivas e de controle adotadas nos seus empreendimentos refletem o esforço da petrobras em atuar permanentemente na minimização dos impactos ambientais.

Treinamento de contenção de acidentes no Rio Urucu, no Amazonas
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Das unidades em que esse procedimento pode ser aplicado, 93% estão certificadas por organismos brasileiros ou internacionais quanto ao atendimento satisfatório às normas ISO 14001 (gestão ambiental) ou OHSAS 18001 (gestão de segurança e saúde). Para mensurar a aplicação das práticas de SMS na companhia, foi avaliada a gestão de 52 unidades operacionais do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Peru e Equador.

Para obter licença para seus empreendimentos ou atividades com impactos potenciais ao meio ambiente, a Petrobras obedece a todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. No Brasil, o processo de licenciamento ambiental, de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais, determina que empresas apresentem a mensuração de impactos e riscos potenciais de suas operações.

As licenças podem ser concedidas durante o planejamento do empreendimento ou atividade, com a aprovação da localização e concepção, na autorização da instalação de acordo com as especificações aprovadas e na autorização da operação, após a verificação do cumprimento das licenças anteriores. Para determinadas licenças, é necessário realizar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e audiências públicas com participação das comunidades. Além da avaliação quanto aos potenciais impactos e riscos ambientais, o EIA/Rima engloba também questões socioeconômicas, indicando, caso a caso, as possíveis influências do empreendimento em uma região.

O licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) reuniu, por exemplo, 3,6 mil pessoas em audiências públicas realizadas em quatro municípios. Como resultado desse processo, evidenciou-se a necessidade de a companhia dar prioridade aos aspectos relacionados ao reúso da água, às emissões atmosféricas e à geração de resíduos no empreendimento.

Quanto a concessões para produção, destaca-se a prorrogação do contrato entre Petrobras e governo do Equador para atuação no bloco 18 naquele país, por meio de acordo realizado em outubro. Após o período de um ano, deve-se decidir se será firmado um novo contrato ou se a companhia devolverá o bloco ao Equador, com indenização pela porção não-depreciada dos investimentos. Em dezembro, o bloco exploratório 31 foi devolvido ao controle do governo daquele país, conforme havia sido acordado entre as partes.

PASSIVOS AMBIENTAIS E PREVENÇÃO DE INCIDENTES

Em 2008, a Petrobras Controladora foi notificada com 13 autos de infração ambientais, que estão em fase de discussão, totalizando R$ 109,15 milhões (consideradas somente multas com valor superior a R$ 1 milhão), além de uma sanção de advertência, sem valor monetário. Algumas das autuações referem-se a atividades de perfuração sem licença do órgão ambiental competente. Também foram registradas quatro ações civis públicas.

Na Petrobras Distribuidora, não houve julgamento de nenhum processo judicial de natureza ambiental e nenhuma condenação em processos encerrados. No entanto, houve 13 autos de infração, no âmbito de processos administrativos, em processo de defesa até o final de 2008. Na Liquigás e na Refap, não houve multas de natureza ambiental de valor significativo, nem foram aplicadas sanções não-monetárias.

Com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, a Petrobras mantém, desde 2001, dez Centros de Defesa Ambiental (CDA) localizados em pontos estratégicos de operação da companhia com o objetivo de ampliar a abrangência de suas ações de prevenção e resposta a emergências. Cada centro possui lanchas, balsas, recolhedores de óleo, dispersantes químicos, biorremediadores, equipamentos de comunicação e barreiras de contenção e absorção, além de pessoal especializado permanentemente disponível para pronto atendimento.

A Petrobras conta também com 13 bases avançadas desses CDAs, além de três embarcações equipadas com recursos necessários para agilizar e tornar mais eficaz a resposta em caso de vazamentos de óleo. Mantidas de prontidão no litoral brasileiro, essas embarcações permanecem tripuladas 24 horas por dia, e cada uma delas é apta a recolher até 300 mil litros de óleo por hora do mar.

A companhia assinou convênio com a Marinha do Brasil para a instalação de um posto avançado do CDA Centro-Oeste. Localizado às margens do Rio Paraguai, o posto será operado por militares da Marinha com equipamentos da Petrobras para o combate a eventuais vazamentos de petróleo e derivados no Rio Paraguai e afluentes. A região possui intenso fluxo de caminhões que abastecem os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em áreas de grande sensibilidade ambiental, como o Pantanal.