AÇÕES AFIRMATIVAS PROMOVEM EQUIDADE

Princípio 6 - Estimular práticas que eliminem qualquer tipo de discriminação no emprego

O compromisso da Petrobras de promover o respeito à diversidade e à não-discriminação está estabelecido tanto em documentos corporativos como em ações afirmativas junto aos públicos de interesse.

Trabalhadora em laboratório da Unidade de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste
Ampliar Imagem

O Código de Ética menciona, entre os princípios éticos que devem nortear a execução de todas as atividades do Sistema Petrobras, o respeito à vida e aos seres humanos e à equidade nas relações com pessoas e instituições, independentemente de suas diferenças e diversidades de condições. A Política de Responsabilidade Social da companhia também prevê um comportamento de promoção da não-discriminação, além do respeito à diversidade humana e cultural de sua força de trabalho em todos os países em que está presente.

Coordenada pela Ouvidoria Geral da Petrobras e vinculada ao Comitê de Gestão de Responsabilidade Social, a Comissão de Diversidade reúne 16 representantes do Sistema Petrobras, entre áreas e subsidiárias, para a discussão de assuntos e proposta de ações relacionadas a esta temática.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

Entre os projetos realizados em 2008, merecem destaque os eventos de lançamento do DVD Por uma Vida sem Violência, realizados em cinco capitais brasileiras em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal e com o apoio da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e do Ministério da Cultura. O DVD foi gravado no show da comemoração de um ano da Lei Maria da Penha (que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher) e contém também informações para conscientizar e sensibilizar a sociedade a respeito do tema.

Ainda em 2008, a Comissão de Diversidade realizou o Censo para a Diversidade Petrobras, um dos projetos que integram o Programa Pró-Equidade de Gênero da Petrobras, lançado em 2006. Por meio de um questionário com 29 perguntas objetivas, os empregados da Petrobras Controladora forneceram à companhia informações importantes para aprimorar a gestão.

O sucesso da implementação do plano de ação pró-equidade garantiu à companhia, pela segunda vez consecutiva, o Selo Pró-Equidade de Gênero, concedido pela SPM com a chancela do Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as 50 organizações inscritas para utilizarem o selo, 23 chegaram à etapa final, ao cumprirem, no mínimo, 70% das ações previstas em seu plano.

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO

A ouvidoria da Petrobras controladora registrou 23 denúncias referentes à discriminação, a maior parte delas originada pela força de trabalho. As denúncias envolvem discriminação por origem étnica, de orientação sexual, por ocupação de cargos e funções, por exercício sindical, religiosa, nacionalidade, por estética pessoal, costumes e por cor de pele/raça.

Destes casos, sete estavam sendo analisados pelas áreas envolvidas. Dez denúncias foram arquivadas por falta de interesse dos demandantes. Em cinco casos, as denúncias foram tratadas e concluídas como improcedentes e houve uma ocorrência resolvida, após advertência gerencial e compromisso de mudança de comportamento por parte da pessoa reclamada.

A área de Exploração e Produção registrou a existência de 32 casos de discriminação, que foram encaminhados às áreas competentes para tratamento. Houve também uma reclamação trabalhista, em que o empregado alegava discriminação no ambiente de trabalho e, por isso, postulava a concessão de níveis salariais e indenização por danos morais. A referida ação foi julgada improcedente. Não houve registro de casos de discriminação nas demais unidades e na Petrobras Distribuidora, na refap e na liquigás.

EQUIDADE E INCLUSÃO NA PETROBRAS

Entre os 74.240 empregados do Sistema Petrobras ao final de 2008, 11.511 são mulheres, o equivalente a 15,5%. A proporção se assemelha no percentual de cargos de chefia que elas atualmente ocupam: 13%.

Na Petrobras Controladora, de 2003 a 2008, o crescimento de mulheres no quadro de empregados foi de 84,1%, contra 47,4% da força de trabalho masculina. Somente em 2008 ingressaram 1.120 mulheres.

Dos 67.465 empregados do Sistema Petrobras no Brasil, 1.068 possuem algum tipo de deficiência. Este número corresponde a 5,96% dos 17.924 cargos em que é prevista a reserva de vagas (posições que não exigem aptidão plena para seu exercício). A legislação brasileira estabelece a reserva mínima de 5% dos cargos para pessoas com deficiência.

O processo de identifIcação da composição do quadro funcional segundo cor/raça foi iniciado com o Censo para a Diversidade Petrobras (mais informações nas páginas 76 e 77). A informação dada pelo empregado a esta pergunta foi transferida para sua ficha cadastral. Aqueles que não a responderam tiveram sua cor/raça registrada como não informado, mas a qualquer momento esta informação pode ser modificada pelo próprio empregado. A partir de janeiro de 2009, será possível informar a cor/raça no momento da admissão.

Os gráficos abaixo descrevem a distribuição do salário-base (valor fixo e mínimo pago ao empregado pelo desempenho de suas tarefas, não incluídas quaisquer remunerações adicionais) entre homens e mulheres dentro do Sistema Petrobras, detalhadas por empregados com função e sem função gratificada, separados pelo nível de escolaridade dos seus respectivos cargos.